TJDFT - 0715711-84.2023.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO LOURENCO DA COSTA

CPF *19.***.*39-04

Advogados

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI

OAB: 18565/DF

CPF *79.***.*59-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS

Advogados

RODRIGO SANTOS DE SOUZA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

CPF *50.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 09/09/2025 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2025 03:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 16:47

    Recebidos os autos

  • 04/09/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 16:47

    Outras decisões

  • 26/08/2025 16:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/08/2025 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 18:38

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 23/07/2025 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 20:53

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 15:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 05/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.

  • 14/06/2025 03:18

    Decorrido prazo de MARCELO LOURENCO DA COSTA em 13/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 02:41

    Publicado Decisão em 23/05/2025.

  • 22/05/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 20/05/2025 18:55

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 18:55

    Outras decisões

  • 06/05/2025 10:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 06/05/2025 03:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.

  • 31/03/2025 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 02:34

    Publicado Despacho em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715711-84.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELO LOURENCO DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial.

    Prazo: 05 (cinco) dias.

    Data e hora da assinatura digital.

    Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

  • 14/03/2025 11:25

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 10/03/2025 15:01

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 15:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 21/02/2025 12:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 21/02/2025 09:22

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 19:01

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/02/2025 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 13/02/2025 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 09:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/12/2024 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 02:24

    Publicado Certidão em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:14

    Outras decisões

  • 19/11/2024 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 15/11/2024 02:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 21:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 24/10/2024 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 02:20

    Publicado Certidão em 11/09/2024.

  • 10/09/2024 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 19:19

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/09/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 16:03

    Outras decisões

  • 10/09/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 06/09/2024 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 06/09/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 13:05

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 11:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/02/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 03:29

    Decorrido prazo de MARCELO LOURENCO DA COSTA em 20/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 19:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/01/2024 03:05

    Publicado Certidão em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 16:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/01/2024 02:48

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 23/01/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 21:22

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 21:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/01/2024 18:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/01/2024 18:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/12/2023 07:58

    Publicado Certidão em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 01/12/2023 17:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2023 04:04

    Decorrido prazo de MARCELO LOURENCO DA COSTA em 10/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 03:06

    Publicado Intimação em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 16:27

    Outras decisões

  • 16/10/2023 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 16/10/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 18:13

    Juntada de Petição de laudo

  • 25/08/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 01:08

    Decorrido prazo de MARCELO LOURENCO DA COSTA em 27/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:19

    Publicado Decisão em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 16:28

    Juntada de intimação

  • 05/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 03/07/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 17:37

    Nomeado perito

  • 03/07/2023 17:37

    Outras decisões

  • 02/07/2023 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/06/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 00:34

    Publicado Despacho em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 11:49

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 22:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 27/06/2023 20:15

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 27/06/2023 00:56

    Publicado Despacho em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 23/06/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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