17/02/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:11

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de IARA RIBEIRO PETRAGLIA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CRISTIANO SOARES BARROSO MAIA em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 21:18

Recebidos os autos
22/01/2025 21:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/01/2025 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 21:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 18:12

Recebidos os autos
25/11/2024 18:12

em cooperação judiciária
25/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/09/2024 17:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2024 21:08

Recebidos os autos
14/08/2024 21:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 21:08

em cooperação judiciária
31/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 04:21

Decorrido prazo de IARA RIBEIRO PETRAGLIA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:48

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:48

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Noticiado o descumprimento do acordo, intime-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, cabendo-lhe juntar planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento.Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
04/07/2024 19:30

Recebidos os autos
04/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 02:46

Decorrido prazo de IARA RIBEIRO PETRAGLIA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:31

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715625-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANO SOARES BARROSO MAIA EXECUTADO: IARA RIBEIRO PETRAGLIA DESPACHO À parte executada quanto à petição id 195123924, para o depósito avençado, sob pena de prosseguimento do cumprimento de sentença.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
28/05/2024 23:32

Recebidos os autos
28/05/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:28

Recebidos os autos
10/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/03/2024 03:54

Decorrido prazo de IARA RIBEIRO PETRAGLIA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715625-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRISTIANO SOARES BARROSO MAIA REQUERIDO: IARA RIBEIRO PETRAGLIA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
20/02/2024 14:10

Recebidos os autos
20/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/02/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:41

Decorrido prazo de IARA RIBEIRO PETRAGLIA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:41

Decorrido prazo de CRISTIANO SOARES BARROSO MAIA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:21

Recebidos os autos
12/09/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2023 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 22:18

Recebidos os autos
31/08/2023 22:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2023 22:18

Expedição de Certidão.
31/08/2023 22:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 07:29

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 19:54

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de CRISTIANO SOARES BARROSO MAIA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 00:27

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 19:09

Recebidos os autos
18/07/2023 19:09

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 22:15

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 08:40

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:51

Recebidos os autos
26/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:09

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2023 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2023 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2023 11:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/04/2023 02:22

Publicado Intimação em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
13/04/2023 05:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 19:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 19:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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