STJ - 0715178-07.2022.8.07.0001

20/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025

19/12/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133621/2024

19/12/2024 15:13

Protocolizada Petição 1133621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1073238/2024 - AgRg

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073238 - AgRg no AREsp 2683043 - Publicação prevista para 17/12/2024

11/12/2024 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de STEFFANY LORRANY LOPES SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1073238/2024 - AgRg no AREsp 2683043

04/12/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/12/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1073238/2024

04/12/2024 10:22

Protocolizada Petição 1073238/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2024

12/11/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009327/2024

12/11/2024 19:53

Protocolizada Petição 1009327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 15:40

Não conhecido o recurso de STEFFANY LORRANY LOPES SILVA

25/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947796/2024

25/10/2024 10:23

Protocolizada Petição 947796/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/10/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 21:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS