20/09/2024 13:33

Baixa Definitiva
20/09/2024 12:25

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 12:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 12:53

Recebidos os autos
23/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 12:53

Decorrido prazo de ALINE BAGNO LEMOS MELO - CPF: *10.***.*65-04 (AGRAVANTE) e NILVA CLARO COSTA - CPF: *50.***.*09-87 (AGRAVADO) em 23/07/2024.
23/07/2024 10:20

Decorrido prazo de NILVA CLARO COSTA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:20

Decorrido prazo de ALINE BAGNO LEMOS MELO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0715373-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: ALINE BAGNO LEMOS MELO AGRAVADO: NILVA CLARO COSTA DECISÃO Trata-se de agravo interposto com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil contra decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário.

Foram apresentadas contrarrazões.

Decido.

Os argumentos trazidos pela parte recorrente não infirmam a decisão proferida em sede de juízo de admissibilidade de recurso extraordinário.

Assim, a manutenção da decisão é medida que se impõe.

Encaminhe-se o presente recurso ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do § 4º do art. 1.042 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 25 de junho de 2024.

DANIEL FELIPE MACHADO Presidente da Terceira Turma Recursal
27/06/2024 15:15

Outras Decisões
24/06/2024 12:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
24/06/2024 10:44

Recebidos os autos
24/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
23/06/2024 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715373-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: ALINE BAGNO LEMOS MELO AGRAVADO: NILVA CLARO COSTA CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art. 186, do CPC).

Brasília/DF, 29 de maio de 2024
29/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:56

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
28/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:16

Juntada de Petição de agravo
07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 21:02

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de ALINE BAGNO LEMOS MELO - CPF: *10.***.*65-04 (RECORRENTE)
02/05/2024 12:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
30/04/2024 10:42

Recebidos os autos
30/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
29/04/2024 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
04/04/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/03/2024 02:20

Publicado Acórdão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:35

Recebidos os autos
05/03/2024 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 10:05

Recebidos os autos
29/01/2024 12:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
22/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
18/12/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:10

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:18

Publicado Acórdão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:55

Recebidos os autos
20/11/2023 16:56

Conhecido o recurso de ALINE BAGNO LEMOS MELO - CPF: *10.***.*65-04 (AGRAVANTE) e não-provido
20/11/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 18:17

Recebidos os autos
25/10/2023 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
28/09/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
28/09/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:05

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 10:57

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
05/09/2023 15:31

Juntada de Petição de agravo interno
05/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 10:00

Recebidos os autos
14/08/2023 10:00

não conhecido
10/08/2023 20:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
10/08/2023 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
10/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
09/08/2023 19:14

Recebidos os autos
09/08/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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