TJDFT - 0715482-58.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 22:48
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 16:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/12/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 02:20
Publicado Decisão em 28/11/2024.
-
27/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 20:07
Recebidos os autos
-
25/11/2024 20:07
Outras decisões
-
03/11/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
01/11/2024 13:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2024 21:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 18:22
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 02:27
Publicado Despacho em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715482-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO DE VASCONCELLOS TAVARES NETO DESPACHO Intime-se o executado por intermédio de seu patrono constituído nos autos para informar os seus dados bancários, no prazo de 5 dias.
Transcorrido o prazo sem informação, expeça-se mandado de intimação por Oficial de Justiça.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
16/09/2024 08:48
Recebidos os autos
-
16/09/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
29/08/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 08:25
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/07/2024 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2024 11:36
Recebidos os autos
-
22/07/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2024 19:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
06/06/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 03:20
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
28/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 14:43
Recebidos os autos
-
24/05/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
06/05/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 02:42
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
25/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 17:01
Recebidos os autos
-
23/04/2024 17:01
Outras decisões
-
11/04/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
09/04/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 03:10
Publicado Decisão em 02/04/2024.
-
01/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715482-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO DE VASCONCELLOS TAVARES NETO DECISÃO Considerando o teor da certidão de Id.189610825, bem como o fato de que o recolhimento de custas processuais não se dá mediante depósito judicial, restitua-se o valor depositado ao executado, que deverá apresentar seus dados bancários para levantamento do valor e providenciar a emissão da competente guia de custas finais, o que pode ser realizado po meio de acesso ao site do TJDFT ( Serviços → Custas Judiciais) ou presencialmente nas unidades da contadoria judicial localizadas nos fóruns.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/03/2024 14:29
Recebidos os autos
-
25/03/2024 14:29
Outras decisões
-
12/03/2024 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
12/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 16:49
Recebidos os autos
-
07/03/2024 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
06/03/2024 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/02/2024 02:22
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715482-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO DE VASCONCELLOS TAVARES NETO DECISÃO À Secretaria para que encaminhe ofício ao BRB a fim de que sejam adimplidas as custas processuais, cujo pagamento foi comprovado no id. 182421113.
Após, arquivem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
09/02/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 13:51
Recebidos os autos
-
09/02/2024 13:51
Outras decisões
-
24/01/2024 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
24/01/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 04:54
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
13/01/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
10/01/2024 17:18
Recebidos os autos
-
10/01/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:18
Determinado o arquivamento
-
21/12/2023 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
19/12/2023 10:06
Juntada de Petição de especificação de provas
-
15/12/2023 02:57
Publicado Certidão em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 13:15
Recebidos os autos
-
07/12/2023 13:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/11/2023 12:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/11/2023 12:10
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/11/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 13:36
Transitado em Julgado em 30/10/2023
-
31/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:59
Decorrido prazo de PAULO DE VASCONCELLOS TAVARES NETO em 27/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:27
Publicado Sentença em 11/10/2023.
-
10/10/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 17:52
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 14:16
Recebidos os autos
-
06/10/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 14:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/09/2023 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/09/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 18:32
Recebidos os autos
-
08/09/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/08/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:46
Recebidos os autos
-
13/07/2023 15:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/07/2023 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
10/07/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 14:14
Recebidos os autos
-
23/06/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/06/2023 01:06
Decorrido prazo de PAULO DE VASCONCELLOS TAVARES NETO em 13/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 00:15
Publicado Decisão em 22/05/2023.
-
19/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 13:42
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/05/2023 13:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/05/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 18:32
Recebidos os autos
-
17/05/2023 18:32
Outras decisões
-
04/05/2023 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/05/2023 15:59
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
03/05/2023 16:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/04/2023 15:33
Recebidos os autos
-
28/04/2023 15:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/04/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 03:01
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 01:10
Decorrido prazo de PAULO DE VASCONCELLOS TAVARES NETO em 29/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:25
Publicado Certidão em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
17/03/2023 18:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/03/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 18:44
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 13:41
Recebidos os autos
-
20/12/2022 21:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/12/2022 21:43
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 08:07
Expedição de Certidão.
-
18/12/2022 22:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/11/2022 02:32
Publicado Decisão em 30/11/2022.
-
30/11/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
25/11/2022 18:16
Recebidos os autos
-
25/11/2022 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 18:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/11/2022 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/11/2022 17:30
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 12:05
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/10/2022 22:29
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 01:05
Publicado Sentença em 26/10/2022.
-
25/10/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
21/10/2022 17:53
Recebidos os autos
-
21/10/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 17:52
Julgado improcedente o pedido
-
07/10/2022 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/10/2022 18:02
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
24/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 15:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
22/09/2022 14:50
Recebidos os autos
-
22/09/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 14:50
Decisão interlocutória - recebido
-
10/09/2022 00:17
Decorrido prazo de PAULO DE VASCONCELLOS TAVARES NETO em 09/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/09/2022 08:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/08/2022 02:29
Publicado Despacho em 18/08/2022.
-
18/08/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
16/08/2022 15:23
Recebidos os autos
-
16/08/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
13/07/2022 00:52
Decorrido prazo de PAULO DE VASCONCELLOS TAVARES NETO em 12/07/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 19:51
Publicado Despacho em 05/07/2022.
-
06/07/2022 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
30/06/2022 18:42
Recebidos os autos
-
30/06/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 00:25
Decorrido prazo de PAULO DE VASCONCELLOS TAVARES NETO em 22/06/2022 23:59:59.
-
20/06/2022 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/06/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 01:25
Publicado Certidão em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
11/06/2022 00:17
Decorrido prazo de PAULO DE VASCONCELLOS TAVARES NETO em 10/06/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 10:29
Juntada de Petição de réplica
-
20/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 17:40
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 21:39
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2022 09:00
Publicado Decisão em 30/03/2022.
-
30/03/2022 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
25/03/2022 16:36
Recebidos os autos
-
25/03/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 16:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/03/2022 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/03/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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