STJ - 0715372-52.2023.8.07.0007

12/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de NADIA MARIA RODRIGUES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

26/03/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

05/07/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/07/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/06/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS