19/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 21:34

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2025 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:06

Recebidos os autos
09/04/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/04/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:50

Recebidos os autos
31/03/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/03/2025 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:27

Recebidos os autos
18/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/03/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:07

Recebidos os autos
11/03/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/02/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 21:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 22:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:10

Recebidos os autos
06/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:52

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/10/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:33

Mandado devolvido redistribuido
14/10/2024 19:02

Recebidos os autos
14/10/2024 19:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/10/2024 19:02

Outras decisões
11/10/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:15

Recebidos os autos
24/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 20:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:16

Recebidos os autos
09/09/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:05

Recebidos os autos
26/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 18:08

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:22

Recebidos os autos
08/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/05/2024 00:22

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:47

Publicado Ata em 19/04/2024.
18/04/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:32

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:17

Expedição de Ofício.
16/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/04/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 16:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 09:49

Mandado devolvido dependência
08/03/2024 09:49

Mandado devolvido dependência
08/03/2024 09:49

Mandado devolvido dependência
08/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715137-79.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

I.

A.

R., ELISANGELA ROCHA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA ROCHA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 183082968, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 16/04/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTkxNWM2OTAtMmYwNi00NjBhLWEwNGEtZjI4MzBlZjQ1Mjlh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/16042024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição do mandado de intimação das testemunhas LOYANE SELESTINO BARBOSA, MARIANA LIMA ARAÚJO e VERA LÚCIA MARQUES DA SILVA, indicadas no documento de ID nº 180516564, nos termos do art. 455, §4º, inciso IV, do CPC (MP); - a intimação das partes e do MPDFT (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
06/03/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 04:39

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:15

Expedição de Ofício.
09/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:10

Recebidos os autos
08/01/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/12/2023 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/12/2023 16:27

Juntada de Certidão
09/12/2023 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/12/2023 13:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:00

Recebidos os autos
17/11/2023 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:47

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:33

Recebidos os autos
25/10/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/10/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:00

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:27

Recebidos os autos
25/09/2023 16:27

Determinada a citação de Sob sigilo
25/09/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/09/2023 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 13:51

Recebidos os autos
25/09/2023 13:51

Declarada incompetência
25/09/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/09/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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