09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:45

Recebidos os autos
15/03/2025 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:51

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 15:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Diante de tais razões, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Por conseguinte, resolvo o processo, com análise de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face do princípio da sucumbência, condeno a autora a arcar integralmente com as despesas processuais e com os honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85 do CPC, ficando a condenação em custas e honorários suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita.

Tendo em vista o grande número de ações idênticas ajuizadas pelos patronos da parte Requerente em face de instituições bancárias, que podem caracterizar demanda predatória, defiro o pedido formulado pela parte Requerida para expedir ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para que seja apurado eventual desvio ético pelos advogados da parte Requerente e sejam tomadas as providências cabíveis.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 17 de janeiro de 2025 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
17/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:20

Recebidos os autos
17/01/2025 09:20

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/08/2024 13:10

Recebidos os autos
09/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/07/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:12

Expedição de Ofício.
29/04/2024 14:16

Recebidos os autos
29/04/2024 14:16

Outras decisões
05/02/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/02/2024 08:53

Recebidos os autos
02/02/2024 08:53

Outras decisões
05/12/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:33

Recebidos os autos
22/11/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:47

Recebidos os autos
08/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:47

Deferido em parte o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (REQUERIDO)
30/06/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/06/2023 17:35

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:32

Juntada de Petição de especificação de provas
26/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:33

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:30

Juntada de Petição de impugnação
02/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:48

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 20:24

Recebidos os autos
01/05/2023 20:24

Outras decisões
18/04/2023 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/04/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:22

Recebidos os autos
20/03/2023 14:22

Outras decisões
15/02/2023 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 10:47

Recebidos os autos
16/01/2023 10:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/01/2023 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/12/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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