08/09/2025 21:36

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 21:34

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
15/07/2025 17:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 20:28

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 20:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:41

Recebidos os autos
10/06/2025 17:41

Indeferido o pedido de ADIR DANIEL DE MENEZ FILHO - CPF: *71.***.*54-53 (EXEQUENTE)
10/06/2025 17:41

Outras decisões
09/06/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2025 10:59

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 19:03

Recebidos os autos
04/06/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/05/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/05/2025 12:00

Recebidos os autos
09/05/2025 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
24/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:56

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715159-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADIR DANIEL DE MENEZ FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 10 de janeiro de 2025 11:12:12.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
10/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:40

Recebidos os autos
07/01/2025 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:15

Expedição de Ofício.
05/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:40

Recebidos os autos
18/09/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADIR DANIEL DE MENEZ FILHO em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/08/2024 10:08

Recebidos os autos
19/08/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
29/07/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 19:16

Recebidos os autos
05/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2024 07:05

Recebidos os autos
03/07/2024 07:05

Outras decisões
02/07/2024 03:57

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/06/2024 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/06/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2024 15:22

Recebidos os autos
27/06/2024 15:22

Declarada incompetência
25/06/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:13

Decorrido prazo de ADIR DANIEL DE MENEZ FILHO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:13

Recebidos os autos
29/05/2024 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/05/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ADIR DANIEL DE MENEZ FILHO em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:21

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ADIR DANIEL DE MENEZ FILHO em 30/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:55

Recebidos os autos
13/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
13/04/2024 11:32

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
04/04/2024 23:32

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 04:15

Decorrido prazo de ADIR DANIEL DE MENEZ FILHO em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ADIR DANIEL DE MENEZ FILHO em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ADIR DANIEL DE MENEZ FILHO em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:57

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:09

Recebidos os autos
09/02/2024 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 16:44

Recebidos os autos
05/02/2024 16:44

Outras decisões
02/02/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
08/01/2024 16:06

Recebidos os autos
08/01/2024 16:06

Outras decisões
21/12/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/12/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/12/2023 18:54

Recebidos os autos
21/12/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENIO FELIPE DA ROCHA
21/12/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/12/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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