11/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715260-50.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
09/09/2025 10:16

Recebidos os autos
09/09/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/09/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/07/2025 10:43

Juntada de Petição de agravo
27/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:07

Recebidos os autos
24/06/2025 16:07

Recurso Especial não admitido
24/06/2025 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
10/05/2025 18:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/05/2025 17:10

Recebidos os autos
09/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2025 16:09

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.
14/02/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 15:37

Recebidos os autos
05/02/2025 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
04/02/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:54

Recebidos os autos
19/12/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
17/12/2024 17:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2024 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:54

Conhecido o recurso de VANGUARDA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 22:26

Recebidos os autos
19/08/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/08/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2024 08:51

Recebidos os autos
13/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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