TJDFT - 0715250-40.2022.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSCARINA ALVES COELHO RODRIGUES

CPF *76.***.*61-20

Advogados

MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES

OAB: 55571/DF

CPF *71.***.*90-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

KARINE GISELE RODRIGUES

CPF *39.***.*80-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 17:47

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/08/2024 02:26

    Publicado Certidão em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 02/08/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 14:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/02/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:35

    Decorrido prazo de OSCARINA ALVES COELHO RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.

  • 11/01/2024 16:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/11/2023 02:29

    Publicado Sentença em 30/11/2023.

  • 29/11/2023 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 27/11/2023 18:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/11/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 15:56

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/11/2023 19:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 17:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/10/2023 17:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/10/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 02:31

    Publicado Certidão em 11/10/2023.

  • 10/10/2023 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/09/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 02:26

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 18:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/09/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2023 01:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 22:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/08/2023 15:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 02/08/2023 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 14:15

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 19/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/07/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 01:33

    Decorrido prazo de OSCARINA ALVES COELHO RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:35

    Publicado Decisão em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 16:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/07/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 08:36

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 08:36

    Outras decisões

  • 03/07/2023 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 03/07/2023 04:11

    Processo Desarquivado

  • 30/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 12:30

    Arquivado Provisoramente

  • 17/06/2023 09:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 01:42

    Decorrido prazo de DIRETORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:28

    Publicado Decisão em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 28/04/2023 18:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/04/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 18:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/04/2023 17:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 26/04/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 00:33

    Publicado Decisão em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 11/04/2023 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 12:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/04/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 13:22

    Outras decisões

  • 03/04/2023 08:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 08/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 08:02

    Publicado Certidão em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 24/01/2023 09:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/01/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2023 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 22/12/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 19:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 20/12/2022 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 18:29

    Recebidos os autos

  • 20/12/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2022 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 20/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 20/12/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 03:11

    Decorrido prazo de KARINE GISELE RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:09

    Decorrido prazo de DIRETORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 08:56

    Publicado Decisão em 21/11/2022.

  • 21/11/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 16:45

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 16:44

    Outras decisões

  • 15/11/2022 16:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/11/2022 16:46

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/11/2022 10:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 06/11/2022 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 28/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 18:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/10/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:19

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 16:19

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/10/2022 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 24/10/2022 16:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/10/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 01:02

    Publicado Decisão em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 13:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/09/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 16:41

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 16:41

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 28/09/2022 20:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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