TJDFT - 0715207-57.2022.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO GILLIARD DE ALBUQUERQUE

CPF *30.***.*54-10

Advogados

PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO

OAB: 20781/DF

CPF *42.***.*36-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 14:24

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2024 17:38

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 17:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/04/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 15:47

    Transitado em Julgado em 08/04/2024

  • 17/04/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/04/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/09/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 19:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/09/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 16:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/09/2023 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 02:33

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 08:51

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 08:51

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 11/09/2023 13:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/09/2023 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 00:34

    Publicado Sentença em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 31/08/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/08/2023 17:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/08/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 00:34

    Publicado Certidão em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 14:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/07/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/07/2023 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 14:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 12:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/06/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2023 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 00:09

    Publicado Certidão em 09/06/2023.

  • 07/06/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 10:51

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 12:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/04/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 16:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/03/2023 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 00:37

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:51

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 13:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/03/2023 12:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 19:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/03/2023 12:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 18:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/03/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/03/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 00:26

    Publicado Despacho em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:00

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 10:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 23/02/2023 03:17

    Publicado Certidão em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 07:19

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 18:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/02/2023 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 28/11/2022 00:49

    Publicado Despacho em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 07:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2022 07:21

    Desentranhado o documento

  • 23/11/2022 19:18

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 16:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/09/2022 09:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 00:37

    Publicado Certidão em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 10:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/08/2022 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 07:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2022 23:59:59.

  • 15/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2022 23:59:59.

  • 13/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 09/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.

  • 07/07/2022 00:21

    Publicado Decisão em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 19:16

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 17:34

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 17:34

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/07/2022 14:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

  • 03/07/2022 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.

  • 14/06/2022 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.

  • 04/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 05:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.

  • 24/05/2022 00:58

    Publicado Decisão em 24/05/2022.

  • 23/05/2022 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2022 16:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/05/2022 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 20/05/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 14:42

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 14:42

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 20/05/2022 14:42

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 19/05/2022 18:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 19/05/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 13:54

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 05/05/2022 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 12:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/05/2022 11:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 03/05/2022 11:57

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/05/2022 10:05

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 02/05/2022 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2022 14:29

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/05/2022 14:29

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 02/05/2022 14:29

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/05/2022 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2022 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2022 21:13

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2022 15:43

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/05/2022 14:47

    Juntada de laudo

  • 30/04/2022 21:41

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/04/2022 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2022 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2022 21:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 30/04/2022 21:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715213-30.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Filipe Guedes da Silva

Advogado: Leonnardo Lemos Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2023 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0715201-61.2020.8.07.0020

Marcelo Almeida Alves

Marcia Batista Leite

Advogado: Eduardo Guimaraes Francisco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2020 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0715100-25.2023.8.07.0018

Ruth Pessoa de Oliveira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Jessica Gontijo dos Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0715110-69.2023.8.07.0018

Jeminimen Souza Santos

Distrito Federal

Advogado: Glauco Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0715193-89.2021.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Stefany Moreira de Oliveira

Advogado: Lanes Francisca da Silva Reboucas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2021 15:16

Exibir Processo