21/02/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:38

Processo Desarquivado
26/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 16:39

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/12/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:49

Processo Desarquivado
07/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:34

Expedição de Ofício.
30/10/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:47

Expedição de Ofício.
30/10/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:40

Expedição de Ofício.
25/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:58

Expedição de Carta.
22/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 20:07

Recebidos os autos
20/10/2024 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/10/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:55

Recebidos os autos
18/10/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
09/10/2024 13:59

Recebidos os autos
17/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:23

Recebidos os autos
18/06/2024 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/06/2024 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 11:18

Expedição de Mandado.
12/06/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 18:32

Recebidos os autos
12/06/2024 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/05/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:49

Expedição de Ofício.
22/05/2024 17:44

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:14

Recebidos os autos
22/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:23

Expedição de Ofício.
10/04/2024 18:01

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0715213-30.2023.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 18h43 do dia 12 de março de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pelo Meritíssimo Juiz, Dr.

LUCAS ANDRADE CORREIA, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusado(a) FILIPE GUEDES DA SILVA.

Presente, também, a Dra.

Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger, Juíza de Direito, acompanhando a audiência.

Feito o pregão, a ele responderam o Dr.

Leonardo Carneiro Britto, Promotor de Justiça, e o Dr.

Leonnardo Lemos Prado – OAB/DF 46297, na Defesa do(a) acusado(a).

Presente o réu FILIPE GUEDES DA SILVA.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa Fransuel Conceição Pinto.

Iniciada a AUDIÊNCIA, ausente(s) a(s) testemunha(s) Fransuel Conceição Pinto, a Defesa desistiu da oitiva, o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

A seguir, após entrevista reservada com a defesa, o(a) acusado(a) FILIPE GUEDES DA SILVA foi interrogado(a), conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

O acusado informou que não possui filhos.

Na fase do 402 do CPP, o Ministério Público requereu a juntada do Laudo da Quebra de Sigilo Telemático, o que foi deferido.

Na fase do 402 do CPP, a Defesa requereu prazo para juntada de documento para fins de comprovação da qualidade de usuário de drogas do acusado (ANVISA), o que foi deferido.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a Defesa juntar documentos aos autos, conforme requerido.

Oficie-se à Delegacia de Polícia para que junte com urgência o Laudo da Quebra de Sigilo Telemático.

Com a juntada do Laudo e dos documentos pela Defesa, encaminhem-se os autos às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o § 3º do art. 403 do Código de Processo Penal, independente de nova conclusão.

Ata conferida pelas partes.

Acusação e Defesa manifestaram concordância com os termos da ata, conforme registro de áudio e vídeo em apartado.

A Ata segue assinada pelo Juiz nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
14/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:02

Expedição de Ofício.
14/03/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 15:37

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:43

Expedição de Mandado.
16/02/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:52

Publicado Ata em 09/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:10

Expedição de Ofício.
08/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

FILIPE GUEDES DA SILVA - CPF/CNPJ: *58.***.*78-48 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0715213-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FILIPE GUEDES DA SILVA Inquérito Policial: 310/2023 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) Ocorrência Policial: 2.058/2023 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o endereço e telefone informados na petição ID 185756773 já foram diligenciados, conforme certidão do(a) Oficial(a) de Justiça ID 184976922.

De ordem, intimo a defesa do réu para que, com URGENCIA, apresente endereço atualizado com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 18:27:36.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA Servidor Geral
05/02/2024 18:32

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

FILIPE GUEDES DA SILVA - CPF/CNPJ: *58.***.*78-48 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0715213-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FILIPE GUEDES DA SILVA Inquérito Policial: 310/2023 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) Ocorrência Policial: 2.058/2023 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça pela não localização da testemunha de defesa, de ordem, intimo a defesa do réu para que, com URGENCIA, apresente endereço válido com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 17:32:24.

MARCELO BARREIRO DE ARAUJO Servidor Geral
29/01/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 17:22

Expedição de Mandado.
11/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:52

Expedição de Mandado.
11/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:42

Expedição de Ofício.
12/12/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:57

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/11/2023 20:00

Recebidos os autos
23/11/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:15

Expedição de Mandado.
16/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:00

Expedição de Ofício.
16/11/2023 14:55

Expedição de Mandado.
14/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:31

Recebidos os autos
10/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/11/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:11

Recebidos os autos
25/09/2023 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/09/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:08

Recebidos os autos
18/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:38

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 08:39

Recebidos os autos
05/09/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:57

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:05

Recebidos os autos
21/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
14/08/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 01:48

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:07

Expedição de Ofício.
07/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:03

Expedição de Ofício.
04/08/2023 18:14

Expedição de Mandado.
04/08/2023 17:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/08/2023 14:06

Recebidos os autos
04/08/2023 14:06

Determinada a quebra do sigilo telemático
04/08/2023 14:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/08/2023 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2023 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 18:32

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/04/2023 18:17

Recebidos os autos
14/04/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/04/2023 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/04/2023 16:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
12/04/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
12/04/2023 18:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/04/2023 11:03

Expedição de Alvará de Soltura .
11/04/2023 15:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/04/2023 15:18

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/04/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 10:04

Juntada de gravação de audiência
11/04/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 19:38

Juntada de Certidão
10/04/2023 19:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/04/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 16:57

Juntada de laudo
09/04/2023 19:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/04/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/04/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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