24/01/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GERARDO NOGUEIRA MARCOS FILHO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:32

Recebidos os autos
18/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715184-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERARDO NOGUEIRA MARCOS FILHO DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de interrupção/suspensão do SISBAJUD (id. 220786477).

Consoante o consignado na sentença de id. 219635037, já houve a liberação, em favor do executado, do saldo atingido em excesso por meio de ordem de bloqueio operacionalizada com a utilização do sistema SISBAJUD (id. 218856580/218856582 e id. 218791948).

Para além, não cuidou, o devedor, de demonstrar a existência de eventuais bloqueios ocorridos posteriormente ao encerramento/cancelamento da ordem pelo Juízo.

No mais, considerando os dados bancários informados pelo devedor, prossiga-se no cumprimento das determinações constantes da sentença de id. 219635037, com a expedição do alvará de levantamento eletrônico em benefício de GERARDO NOGUEIRA MARCOS FILHO, Chave-Pix CPF n. *31.***.*29-68, no valor de R$ 120,40 (cento e vinte reais e quarenta centavos - id. 219210236), incluindo-se eventuais rendimentos legais.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
17/12/2024 17:52

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:14

Recebidos os autos
17/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:43

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 13:49

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:52

Recebidos os autos
04/12/2024 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/12/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 18:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:12

Recebidos os autos
26/11/2024 15:12

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
25/11/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/11/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:49

Recebidos os autos
19/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de GERARDO NOGUEIRA MARCOS FILHO em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:50

Recebidos os autos
09/10/2024 14:50

Outras decisões
09/10/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
26/09/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:19

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:14

Recebidos os autos
11/04/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:42

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
05/04/2024 22:18

Recebidos os autos
02/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de GERARDO NOGUEIRA MARCOS FILHO em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:27

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:23

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:58

Juntada de Petição de apelação
31/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:12

Recebidos os autos
28/08/2023 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/08/2023 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 07:40

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:19

Recebidos os autos
09/08/2023 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/07/2023 11:48

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 11:08

Recebidos os autos
14/07/2023 11:08

Outras decisões
13/07/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/07/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 21:36

Recebidos os autos
03/07/2023 21:36

Gratuidade da justiça não concedida a RENATA BERTOLDO DE MELO E PATRIARCA DA SILVA NEIVA - CPF: *16.***.*57-47 (REU).
30/06/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/06/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2023 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
14/06/2023 16:20

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 00:29

Recebidos os autos
13/06/2023 00:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2023 01:13

Decorrido prazo de RENATA BERTOLDO DE MELO E PATRIARCA DA SILVA NEIVA em 05/06/2023 23:59.
14/05/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
08/05/2023 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:51

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 14:48

Recebidos os autos
12/04/2023 14:48

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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