04/12/2023 19:15

Baixa Definitiva
04/12/2023 19:14

Transitado em Julgado em 17/10/2023
04/12/2023 19:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
02/11/2022 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/11/2022 12:08

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:07

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE SANTANA em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
09/10/2022 22:31

Recebidos os autos
09/10/2022 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 22:31

Recebidos os autos
09/10/2022 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2022 11:33

Recebidos os autos
07/10/2022 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2022 00:08

Decorrido prazo de PEDREIRA RECICLAGEM SUSTENTAVEL LTDA em 06/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 10:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/09/2022 17:38

Juntada de Petição de agravo interno
06/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MAURICIO CAMARGO ALVES em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:17

Decorrido prazo de PEDREIRA RECICLAGEM SUSTENTAVEL LTDA em 05/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
22/08/2022 12:16

Recebidos os autos
22/08/2022 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2022 12:16

Recebidos os autos
22/08/2022 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2022 12:16

Recurso Especial não admitido
18/08/2022 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2022 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/08/2022 11:08

Recebidos os autos
18/08/2022 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/08/2022 00:06

Decorrido prazo de PEDREIRA RECICLAGEM SUSTENTAVEL LTDA em 17/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 00:06

Publicado Certidão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 16:32

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:28

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/07/2022 15:33

Recebidos os autos
13/07/2022 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de MARIANA DE SENA SELVEIRA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:20

Decorrido prazo de FATTO ENTRETENIMENTO em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:20

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE SANTANA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:20

Decorrido prazo de MAURICIO CAMARGO ALVES em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:20

Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE SANTANA - ME em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:20

Decorrido prazo de PEDREIRA RECICLAGEM SUSTENTAVEL LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 10:02

Juntada de Petição de recurso especial
17/06/2022 08:34

Publicado Acórdão em 17/06/2022.
17/06/2022 08:34

Publicado Acórdão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
09/06/2022 01:12

Conhecido o recurso de LEANDRO SILVA DE SANTANA - CPF: *33.***.*44-29 (APELANTE) e não-provido
08/06/2022 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2022 12:43

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:45

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:27

Juntada de Certidão
27/05/2022 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 08:21

Recebidos os autos
24/05/2022 08:21

Outras Decisões
23/05/2022 17:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
10/05/2022 16:34

Deliberado em Sessão - Retirado
10/05/2022 16:31

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 13:26

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:39

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2022 00:10

Decorrido prazo de MAURICIO CAMARGO ALVES em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:10

Decorrido prazo de MARIANA DE SENA SELVEIRA em 29/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 07:37

Recebidos os autos
18/04/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 10:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
07/04/2022 09:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2022 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
05/04/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
05/04/2022 09:55

Publicado Acórdão em 04/04/2022.
05/04/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 17:53

Expedição de Mandado.
31/03/2022 15:33

Expedição de Ofício.
09/03/2022 19:47

Conhecido o recurso de MAURICIO CAMARGO ALVES - CPF: *06.***.*97-81 (APELANTE) e provido em parte
09/03/2022 19:47

Conhecido o recurso de LEANDRO SILVA DE SANTANA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido
09/03/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2022 16:28

Juntada de Certidão
08/03/2022 13:30

Juntada de Petição de memoriais
07/03/2022 18:17

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:37

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:14

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 16:33

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2022 19:35

Deliberado em Sessão - Retirado
20/01/2022 19:29

Juntada de Certidão
20/01/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2021 17:00

Recebidos os autos
16/12/2021 18:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/11/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2021 08:44

Conclusos para Relator(a)
06/11/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 02:18

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 14:38

Recebidos os autos
28/10/2021 14:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURICIO CAMARGO ALVES - CPF: *06.***.*97-81 (APELANTE).
27/10/2021 21:08

Conclusos para decisão
09/10/2021 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
08/10/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:20

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 15:18

Recebidos os autos
29/09/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
01/09/2021 07:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
01/09/2021 04:13

Recebidos os autos
01/09/2021 04:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
30/08/2021 13:39

Recebidos os autos
30/08/2021 13:38

Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
30/08/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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