STJ - 0714760-90.2018.8.07.0007

27/09/2023 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2023 17:25

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 700376/2022 - EDcl no AgInt no

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0700376 - EDcl no AgInt no AREsp 1934647 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO e IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00700376/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1934647/DF

17/08/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700376/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1934647/DF

30/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para ROSANGELA CAETANO DE LACERDA NUNES apresentar resposta à petição n. 700376/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 567.

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 700376/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2022 09:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 700376/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

18/08/2022 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 700376/2022

18/08/2022 22:47

Protocolizada Petição 700376/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2022

12/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 21059/2022 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0021059 - AgInt no AREsp 1934647 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO e IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00021059/2022 - AgInt no AREsp 1934647/DF

28/06/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:53

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021059/2022 - AgInt no AREsp 1934647/DF

03/03/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/02/2022 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79081/2022

15/02/2022 09:39

Protocolizada Petição 79081/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2022

04/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 1114593/2021 - EDcl

03/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1114593 - EDcl no AREsp 1934647 - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 18:10

Embargos de Declaração de CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO e IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01114593 - EDcl no AREsp 1934647

01/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 21059/2022 -

31/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/01/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 21059/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

24/01/2022 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 21059/2022

24/01/2022 19:17

Protocolizada Petição 21059/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2022

10/01/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/12/2021 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1147386/2021

17/12/2021 12:11

Protocolizada Petição 1147386/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2021

10/12/2021 06:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2021 Petição Nº 1114593/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1114593/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

07/12/2021 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1114593/2021

07/12/2021 20:07

Protocolizada Petição 1114593/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2021

30/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021 17:50

Conhecido o recurso de CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO e IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS e não-provido

21/09/2021 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/09/2021 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/09/2021 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 16:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/07/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021 07:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS