25/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:53

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 18:53

Desentranhado o documento
27/01/2025 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 18:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715007-62.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JEAN EDWIDTH NOEL Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte DISTRITO FEDERAL interpôs recurso de apelação de ID 222664460.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 às 22:30:26.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
14/01/2025 22:31

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:28

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:41

Recebidos os autos
04/11/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/10/2024 18:33

Recebidos os autos
29/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:25

Recebidos os autos
06/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/09/2024 14:41

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 16:45, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/08/2024 18:15

Outras decisões
13/08/2024 16:22

Juntada de Petição de substabelecimento
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 21:39

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/07/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 12:38

Expedição de Ofício.
11/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715007-62.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEAN EDWIDTH NOEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 200967596, houve a redesignação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 13/08/2024, às 16h45m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWI1OTNiZTMtNWE3ZS00MGZlLWEzOWQtNTc2OWNiOWNlYTFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/130820241645 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, nos termos do art. 455, §4º, indico III, do CPC, em relação às testemunhas indicadas no documento de ID nº 184819277 (pág. 24): 1) JOSÉ EDUARDO GOÇALVES; 2) TAINARA RIBEIRO LIMA; - a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
09/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 16:45, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/06/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/06/2024 20:02

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:38

Expedição de Ofício.
19/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/06/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 16:32

Outras decisões
19/06/2024 16:32

Indeferido o pedido de JEAN EDWIDTH NOEL - CPF: *18.***.*11-99 (REQUERENTE)
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/05/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:22

Recebidos os autos
22/05/2024 19:22

Indeferido o pedido de JEAN EDWIDTH NOEL - CPF: *18.***.*11-99 (REQUERENTE)
22/05/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/05/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:54

Recebidos os autos
21/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715007-62.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEAN EDWIDTH NOEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 191573537, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 11/06/2024, às 14h15m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWI1OTNiZTMtNWE3ZS00MGZlLWEzOWQtNTc2OWNiOWNlYTFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/11062024 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, nos termos do art. 455, §4º, indico III, do CPC, em relação às testemunhas indicadas no documento de ID nº 184819277 (pág. 24): 1) DENISE QUEIROZ DOS SANTOS DA SILVA; 2) JOSÉ EDUARDO GOÇALVES; 3) TAINARA RIBEIRO LIMA; - a intimação das partes (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
16/05/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 17:48

Expedição de Ofício.
15/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:25

Recebidos os autos
01/04/2024 14:25

Embargos de declaração não acolhidos
01/04/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/03/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:44

Recebidos os autos
05/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:23

Recebidos os autos
08/02/2024 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 15:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
07/02/2024 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2024 20:58

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715007-62.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JEAN EDWIDTH NOEL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito da CONTESTAÇÃO apresentada (ID n. 184819277).

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para decisão de organização e saneamento do processo.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/01/2024 15:38

Recebidos os autos
29/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/01/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:09

Recebidos os autos
19/12/2023 18:09

Outras decisões
19/12/2023 18:09

Concedida a gratuidade da justiça a JEAN EDWIDTH NOEL - CPF: *18.***.*11-99 (REQUERENTE).
19/12/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/12/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714708-62.2021.8.07.0016

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Randolpho Lousa Simoes

Advogado: Lucas Rodrigues Garcia

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2021 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0714895-41.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Marlon Reis de Almeida

Advogado: Ana Jacqueline Lima Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0714933-98.2019.8.07.0001

Amil Assistencia Medica Internacional-Lt...

Mioko Ota

Advogado: Raissa Motta Adorno

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2019 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0714921-66.2019.8.07.0007

J S Construtora LTDA - ME

Humberto Alves Lopes

Advogado: Marcelo Monancheli Sergio

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2021 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0715020-72.2020.8.07.0016

Eronia Francisca Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2020 14:29

Exibir Processo