STJ - 0714921-66.2019.8.07.0007

01/12/2022 14:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/12/2022 14:22

Transitado em Julgado em 01/12/2022

08/11/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022 13:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do Tema 1076 do STJ

03/11/2022 18:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

03/11/2022 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 16:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 452.

25/10/2022 20:02

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/10/2022 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

25/10/2022 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/10/2022 19:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/08/2021 10:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2021 10:11

Transitado em Julgado em 18/08/2021

25/06/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

24/06/2021 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

23/06/2021 21:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.046.

25/05/2021 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/05/2021 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/05/2021 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS