STJ - 0714885-37.2022.8.07.0001

06/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/12/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1137754/2024

20/12/2024 11:47

Protocolizada Petição 1137754/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2024

13/12/2024 22:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 18:50

Indeferida a petição inicial liminarmente.

25/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

19/11/2024 10:50

Determinada a distribuição do feito

05/11/2024 06:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978292/2024

04/11/2024 23:05

Protocolizada Petição 978292/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

21/10/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/10/2024 15:33

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2537105)

15/10/2024 13:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2537105)

15/10/2024 07:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/10/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 906130/2024

14/10/2024 16:06

Protocolizada Petição 906130/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/10/2024

25/09/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 695863/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695863 - EDcl no AgInt no AREsp 2537105 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de HÉLIO TRAJANO DE MORAIS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00695863/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2537105/DF

11/09/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695863/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2537105/DF

27/08/2024 21:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/08/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 736155/2024

27/08/2024 20:48

Protocolizada Petição 736155/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2024 Petição Nº 695863/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 695863/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 07:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 695863/2024

19/08/2024 06:40

Protocolizada Petição 695863/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

15/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 380337/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 22:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0380337 - AgInt no AREsp 2537105 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0380337 - AgInt no AREsp 2537105 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de HÉLIO TRAJANO DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00380337/2024 - AgInt no AREsp 2537105/DF

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380337/2024 - AgInt no AREsp 2537105/DF

05/06/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/06/2024 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461823/2024

04/06/2024 21:30

Protocolizada Petição 461823/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

14/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 380337/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 380337/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

10/05/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 380337/2024

10/05/2024 18:26

Protocolizada Petição 380337/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024

23/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 20:50

Conheço do agravo de HÉLIO TRAJANO DE MORAIS para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/03/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/01/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS