01/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:52

Recebidos os autos
27/08/2025 13:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
26/08/2025 15:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2025 15:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/06/2025 06:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2025 13:05

Juntada de certidão
29/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SHP BRASIL EIRELI em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:44

Recebidos os autos
30/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025 14:44

Recebidos os autos
30/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/04/2025 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
30/04/2025 14:44

Recurso especial admitido
28/04/2025 15:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 15:29

Recebidos os autos
28/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/04/2025 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:47

Juntada de certidão
06/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 20:28

Recebidos os autos
02/03/2025 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:22

Recebidos os autos
25/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/02/2025 17:12

Juntada de ofício
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SHP BRASIL EIRELI em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:01

Juntada de ofício
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO INEXISTENTE.

INCONFORMISMO.

VIA RECURSAL INADEQUADA.

PREQUESTIONAMENTO.

REQUISITOS NÃO ATENDIDOS.

I.

Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.

II.

O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está irrestritamente adstrito à presença de algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

III.

Recurso desprovido.
23/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 15:28

Recebidos os autos
05/10/2023 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 19:03

Recebidos os autos
26/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/09/2023 18:53

Juntada de Petição de recurso especial
12/09/2023 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/09/2023 16:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2023.
30/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
18/08/2023 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:14

Juntada de certidão
06/07/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Adiado
02/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2023 19:13

Recebidos os autos
02/12/2022 07:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/12/2022 06:52

Recebidos os autos
02/12/2022 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/12/2022 06:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/11/2022 14:56

Recebidos os autos
30/11/2022 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714912-38.2023.8.07.0016

Valdine Fonseca Coelho de Sousa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Shigueru Sumida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0714956-78.2023.8.07.0009

Izabella Santos Ribeiro

Ana Paula de Lacerda Galindo Borges

Advogado: Vinicius Cesar Fernandes Toledo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0715008-80.2023.8.07.0007

Helian Dantas Sulczinscki

Instituto Erich Fromm de Educacao LTDA

Advogado: Juliana Alcantara de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0714750-77.2022.8.07.0016

Luisa Vilela Pinho Maeda

Distrito Federal

Advogado: Douglas Barreto Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2022 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0714954-12.2022.8.07.0020

Banco Bmg SA

Wilames Moreira Santana

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 18:42

Exibir Processo