11/07/2025 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/07/2025 18:30

Juntada de Ofício de requisição
08/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:17

Expedição de Ofício.
07/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:32

Recebidos os autos
06/03/2025 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.
26/12/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:54

Recebidos os autos
18/12/2024 08:54

Outras decisões
25/11/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/11/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 17:11

Juntada de Petição de impugnação
18/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:02

Recebidos os autos
17/09/2024 17:02

Outras decisões
09/09/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2024 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 16:41

Recebidos os autos
04/09/2024 16:41

Outras decisões
29/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2024 05:03

Processo Desarquivado
20/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:33

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:21

Processo Desarquivado
16/07/2024 06:50

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:27

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:56

Recebidos os autos
25/06/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2024 18:05

Recebidos os autos
19/02/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:54

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:17

Recebidos os autos
29/11/2023 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2023 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 13:57

Recebidos os autos
09/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2023 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:35

Recebidos os autos
17/10/2023 17:35

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
18/09/2023 16:44

Recebidos os autos
18/09/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
16/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:32

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:53

Juntada de Petição de laudo
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:06

Recebidos os autos
31/07/2023 18:06

Outras decisões
21/07/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:00

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:18

Decorrido prazo de WELDSON MUNIZ PEREIRA em 09/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 07:57

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:17

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:59

Decorrido prazo de WELDSON MUNIZ PEREIRA em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 11:00

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:00

Recebidos os autos
17/01/2023 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 00:04

Expedição de Certidão.
16/11/2022 14:45

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:11

Recebidos os autos
04/11/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2022 21:30

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE DE OLIVEIRA FILHO em 13/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:29

Recebidos os autos
22/09/2022 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 08:24

Recebidos os autos
19/09/2022 08:24

Determinada a emenda à inicial
17/09/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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