24/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:59

Recebidos os autos
29/05/2024 19:59

Outras decisões
29/05/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 15:45

Desentranhado o documento
02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de apelação
10/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:34

Recebidos os autos
08/04/2024 14:34

Indeferida a petição inicial
01/04/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2024 17:50

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:20

Recebidos os autos
18/03/2024 14:20

Outras decisões
15/03/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714764-55.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA CAVALCANTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, destaca-se que se encontram pendentes de julgamento o AGI 0728182-80.2023.8.07.0000, no qual impugna o executado o índice de correção, bem como o AGI 0706420-71.2024.8.07.0000, em que impugna o executado a forma de incidência da SELIC no cálculo do débito.

Ademais, vem o réu no presente momento processual apresentar questão de ordem pública relativa à suposta ilegitimidade ativa da exequente, o que obsta o prosseguimento da execução.

Nesse contexto, abra-se vista à exequente, com prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre os termos da petição de ID 187835242.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 13:29:00.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/02/2024 14:36

Recebidos os autos
27/02/2024 14:36

Outras decisões
26/02/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714764-55.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA CAVALCANTI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de ID. 181938832 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Prossiga-se cumprindo nos termos da referida decisão.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 16:23:30.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/02/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:37

Recebidos os autos
07/02/2024 16:37

Outras decisões
07/02/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:53

Recebidos os autos
14/12/2023 14:53

Outras decisões
14/12/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/12/2023 18:58

Recebidos os autos
13/12/2023 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:39

Recebidos os autos
13/11/2023 14:39

Outras decisões
10/11/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA CAVALCANTI em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:05

Recebidos os autos
19/10/2023 15:05

Outras decisões
19/10/2023 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2023 18:15

Recebidos os autos
11/10/2023 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:58

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:50

Recebidos os autos
18/09/2023 14:50

Outras decisões
18/09/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/09/2023 11:28

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:13

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:46

Recebidos os autos
28/08/2023 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:20

Recebidos os autos
23/08/2023 16:20

Indeferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO)
23/08/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/08/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:42

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 15:10

Recebidos os autos
10/08/2023 15:10

Outras decisões
10/08/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:01

Recebidos os autos
14/07/2023 18:01

Outras decisões
14/07/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:54

Recebidos os autos
23/05/2023 14:54

Outras decisões
19/05/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 14:42

Recebidos os autos
08/05/2023 14:42

Outras decisões
08/05/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:05

Recebidos os autos
08/03/2023 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/03/2023 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2023 03:03

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA CAVALCANTI em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:14

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 14:55

Recebidos os autos
02/02/2023 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/02/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2023 17:49

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA CAVALCANTI em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:49

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 18:22

Juntada de Certidão
10/01/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:29

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:46

Recebidos os autos
13/12/2022 10:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2022 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/12/2022 15:43

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 13:11

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
19/11/2022 10:54

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:58

Recebidos os autos
20/09/2022 12:58

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/09/2022 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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