03/09/2024 11:48

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 18:20

Expedição de Ofício.
26/08/2024 05:07

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ELENIR BARBOSA DIAS em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715063-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELENIR BARBOSA DIAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 200294005, tendo em vista que as verbas perseguidas nestes autos são de caráter indenizatório.

Sendo assim, determino a retificação do precatório expedido (ID 199327680) para excluir os descontos de imposto de renda.

Expeça-se ofício retificador.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 14:20:38.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
03/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:37

Recebidos os autos
03/07/2024 14:37

Deferido o pedido de ELENIR BARBOSA DIAS - CPF: *48.***.*17-87 (EXEQUENTE).
03/07/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:42

Recebidos os autos
18/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/06/2024 04:38

Processo Desarquivado
14/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:47

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 19:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/06/2024 19:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
04/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:01

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:36

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:35

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715063-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELENIR BARBOSA DIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se o precatório devido, nos termos da decisão de ID 165270854, já deferido o decote dos honorários contratuais.

Prossiga-se o feito, em seus ulteriores termos.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 16:37:05.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta j
01/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:19

Recebidos os autos
01/04/2024 18:19

Outras decisões
01/04/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/04/2024 07:33

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:19

Decorrido prazo de ELENIR BARBOSA DIAS em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715063-38.2022.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELENIR BARBOSA DIAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 14:32:28.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:36

Recebidos os autos
28/02/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
26/01/2024 20:44

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 04:58

Expedição de Certidão.
20/01/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:18

Expedição de Certidão.
22/11/2023 04:10

Processo Desarquivado
22/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
12/09/2023 13:35

Arquivado Provisoramente
12/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:57

Expedição de Ofício.
09/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
08/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
26/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:44

Recebidos os autos
14/07/2023 15:44

Outras decisões
12/07/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/07/2023 01:00

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
09/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ELENIR BARBOSA DIAS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:56

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 13:13

Recebidos os autos
01/06/2023 13:13

Outras decisões
30/05/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:15

Recebidos os autos
11/02/2023 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2023 17:25

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
13/01/2023 09:57

Recebidos os autos
13/01/2023 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/01/2023 19:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/01/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:35

Recebidos os autos
10/01/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de ELENIR BARBOSA DIAS em 03/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de ELENIR BARBOSA DIAS em 19/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:03

Recebidos os autos
04/10/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/09/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 16:55

Expedição de Certidão.
19/09/2022 18:59

Juntada de Petição de impugnação
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2022 16:06

Recebidos os autos
23/08/2022 16:06

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/08/2022 18:14

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ELENIR BARBOSA DIAS em 19/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 18:56

Recebidos os autos
15/07/2022 18:56

Decisão interlocutória - indeferimento
15/07/2022 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2022 02:55

Expedição de Certidão.
13/07/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ELENIR BARBOSA DIAS em 01/07/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:19

Publicado Sentença em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:47

Recebidos os autos
06/06/2022 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2022 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/05/2022 09:12

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de ELENIR BARBOSA DIAS em 18/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de ELENIR BARBOSA DIAS em 11/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:33

Recebidos os autos
29/04/2022 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2022 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 27/04/2022.
26/04/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 12:27

Expedição de Certidão.
20/04/2022 07:48

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:39

Recebidos os autos
23/03/2022 20:39

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/03/2022 16:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2022 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/03/2022 13:55

Recebidos os autos
23/03/2022 13:55

Determinado o cancelamento da distribuição
22/03/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/03/2022 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2022 14:12

Recebidos os autos
21/03/2022 14:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/03/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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