23/08/2025 03:18

Decorrido prazo de DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSA em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714764-19.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSA EXECUTADO: OMEGA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
13/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 21:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de OMEGA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:26

Publicado Edital em 14/04/2025.
12/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:59

Expedição de Edital.
08/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 02:27

Publicado Edital em 11/03/2025.
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0714764-19.2021.8.07.0009, em que são partes: Exeqüente - JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES (CPF: *55.***.*76-10); DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSA (CPF: *11.***.*29-59); MARCELO ALMEIDA ALVES (CPF: *05.***.*18-15); WELBERT BARBOSA DOS SANTOS (CPF: *36.***.*60-80); TATIANE AQUINO MOTA (CPF: *07.***.*86-87); DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA (CPF: *15.***.*98-09); ALDENIO DE SOUZA (CPF: *34.***.*02-49); PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA (CPF: *33.***.*29-90); LEYLA SILVA MATOS (CPF: *34.***.*60-13); FELIPE SOARES MAIA KOURI registrado (CPF: a) civilmente como FELIPE SOARES MAIA KOURI (CPF: *10.***.*41-87); GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA (CPF: *60.***.*13-97); ; Executado - OMEGA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA (CPF: 26.***.***/0001-40); , Finalidade: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, determina a citação do(a)(s) EXECUTADO: OMEGA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) a quantia de R$ 142.699,84 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos ), no prazo de 03 (três) dias, a ser acrescida de atualização monetária, juros, custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento).

O prazo para oposição de embargos à execução, que poderão ser opostos independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias.

Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público.

Havendo o pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade - art. 827, §1º do CPC/2015.

No prazo de embargos o (a,s) executado (a,s), se reconhecer o crédito da parte exeqüente, poderá depositar 30%, custas e honorários, e requerer nos autos da Execução que seja admitido o pagamento do restante do débito em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo nos termos do art. 916 do CPC.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 27 de fevereiro de 2025 16:41:26.

Eu, CLEITON DE SOUSA LEAO, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

CLEITON DE SOUSA LEAO Servidor Geral *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 16:42

Expedição de Edital.
26/02/2025 16:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 15:53

Recebidos os autos
25/02/2025 15:53

Outras decisões
21/02/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 11:47

Recebidos os autos
10/02/2025 11:47

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/02/2025 11:34

Processo Desarquivado
05/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
06/10/2024 16:28

Recebidos os autos
06/10/2024 16:28

Determinado o arquivamento
19/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:14

Recebidos os autos
09/09/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
27/08/2024 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 20:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:59

Recebidos os autos
17/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:59

Juntada de Petição de recurso adesivo
16/04/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:18

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 13:23

Recebidos os autos
13/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:23

Julgado improcedente o pedido
10/01/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/12/2023 04:02

Decorrido prazo de MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/12/2023 03:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:04

Recebidos os autos
29/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:04

Outras decisões
23/11/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/11/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
13/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:09

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 09:11

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:06

Juntada de Petição de especificação de provas
25/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 20:41

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:17

Recebidos os autos
20/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:17

Outras decisões
15/09/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/09/2023 01:46

Decorrido prazo de OMEGA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 18:53

Recebidos os autos
22/08/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:53

Outras decisões
14/08/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/07/2023 00:25

Publicado Edital em 19/07/2023.
19/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:58

Expedição de Edital.
12/07/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:36

Expedição de Certidão.
05/07/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/06/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 14:34

Expedição de Mandado.
02/06/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 14:33

Expedição de Mandado.
31/05/2023 18:08

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:42

Juntada de Certidão
23/04/2023 04:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 15:26

Recebidos os autos
27/03/2023 15:26

Outras decisões
27/03/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/03/2023 15:23

Recebidos os autos
27/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:23

Outras decisões
20/12/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2022 14:38

Expedição de Certidão.
09/12/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:06

Expedição de Certidão.
01/12/2022 08:04

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 18:48

Recebidos os autos
25/11/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/09/2022 08:21

Expedição de Certidão.
28/09/2022 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSA em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 01/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 17:25

Recebidos os autos
04/08/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 28/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/07/2022 08:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 22:17

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:36

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 09:26

Expedição de Certidão.
17/06/2022 10:49

Juntada de Petição de contestação
26/04/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:10

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ALAN SILVA SANTANA *36.***.*83-35 em 19/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 09:58

Expedição de Certidão.
24/03/2022 09:57

Juntada de Certidão
23/03/2022 17:55

Juntada de Petição de contestação
23/03/2022 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC
23/03/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
23/03/2022 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/03/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 13:33

Recebidos os autos
22/03/2022 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2022 10:41

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 01:05

Publicado Edital em 10/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 07:56

Expedição de Edital.
04/03/2022 16:31

Recebidos os autos
04/03/2022 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/03/2022 13:08

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 14:37

Recebidos os autos
16/02/2022 14:37

Decisão interlocutória - indeferimento
15/02/2022 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/02/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 05:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022 09:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 09:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 09:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 09:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:59

Expedição de Certidão.
15/12/2021 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSA em 09/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 18:11

Recebidos os autos
26/11/2021 18:11

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 17:57

Juntada de Certidão
25/11/2021 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/11/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 12:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2021 12:32

Expedição de Certidão.
09/11/2021 05:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/11/2021 05:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/11/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 17:28

Expedição de Certidão.
20/10/2021 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2021 14:51

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 16:33

Recebidos os autos
13/10/2021 16:33

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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