08/07/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:20

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR SABINO DE AMARANTE em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:24

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 18:12

Recebidos os autos
10/06/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de A.R.S MENDES COMERCIO DE COLCHOES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de M&C COMERCIO DE COLCHOES EIRELI em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2024 04:00

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:58

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
29/02/2024 16:56

Recebidos os autos
29/02/2024 16:56

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/02/2024 14:44

Recebidos os autos
22/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
02/02/2024 17:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/02/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 02:30

Recebidos os autos
01/02/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/01/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 19:22

Recebidos os autos
19/01/2024 19:21

Deferido o pedido de PAULO JUNIOR SABINO DE AMARANTE - CPF: *06.***.*94-91 (REQUERENTE).
19/01/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/01/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
23/12/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/12/2023 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2023 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 07:53

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:08

Recebidos os autos
01/12/2023 16:08

Deferido o pedido de PAULO JUNIOR SABINO DE AMARANTE - CPF: *06.***.*94-91 (REQUERENTE).
29/11/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/11/2023 02:27

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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