22/01/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:18

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:54

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 12:39

Recebidos os autos
11/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 13:25

Recebidos os autos
30/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:25

Outras decisões
16/10/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO FELISBERTO DA SILVA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO FELISBERTO DA SILVA JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:17

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 14:40

Recebidos os autos
20/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 22:30

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
03/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:31

Recebidos os autos
01/07/2024 15:31

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:50

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO FELISBERTO DA SILVA JUNIOR em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:54

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:00

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 18:24

Recebidos os autos
29/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:23

Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/01/2024 19:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 03:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 18:33

Recebidos os autos
19/12/2023 18:33

Outras decisões
19/12/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/12/2023 19:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/12/2023 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 15:06

Recebidos os autos
18/12/2023 15:06

Declarada incompetência
15/12/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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