18/03/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:17

Transitado em Julgado em 18/03/2024
16/03/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:04

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 26/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714799-92.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMANDA BARCELOS DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 14:24:25.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
31/01/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 03:04

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714799-92.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMANDA BARCELOS DE SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 175992020).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 27.051,74 (vinte e sete mil cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) referentes ao principal; e b) R$ 3.047,24 (três mil quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos) a título de honorários de sucumbência.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/01/2024 16:12

Recebidos os autos
29/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:22

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:56

Recebidos os autos
03/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:56

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
30/10/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:17

Recebidos os autos
23/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:22

Recebidos os autos
06/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:35

Publicado Intimação em 01/09/2023.
31/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:00

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:19

Expedição de Ofício.
29/08/2023 19:19

Expedição de Ofício.
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
07/07/2023 17:29

Recebidos os autos
07/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/07/2023 17:29

Outras decisões
06/07/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.
31/05/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:58

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:39

Recebidos os autos
22/05/2023 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/05/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 16:55

Recebidos os autos
19/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:12

Recebidos os autos
28/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:30

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 10:28

Recebidos os autos
20/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.
08/02/2023 12:50

Recebidos os autos
08/02/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 15:46

Expedição de Mandado.
19/12/2022 11:09

Recebidos os autos
19/12/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:09

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 13/12/2022 23:59.
02/12/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:33

Recebidos os autos
21/11/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:33

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2022 08:17

Publicado Despacho em 18/11/2022.
21/11/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/11/2022 01:11

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 13:55

Recebidos os autos
16/11/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
01/11/2022 16:24

Recebidos os autos
01/11/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 30/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 18:21

Recebidos os autos
05/09/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:21

Decisão interlocutória - indeferimento
24/08/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 14:12

Recebidos os autos
14/07/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 07/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 20:26

Recebidos os autos
27/06/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/06/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 08/06/2022.
07/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
05/06/2022 16:35

Recebidos os autos
05/06/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 13:55

Recebidos os autos
09/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 11:45

Recebidos os autos
30/03/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59:59.
28/01/2022 14:28

Recebidos os autos
28/01/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2022 13:39

Recebidos os autos
21/01/2022 13:39

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/01/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:52

Recebidos os autos
07/07/2021 22:22

Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
07/07/2021 22:17

Juntada de Certidão
07/07/2021 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 15/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 25/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 21:47

Juntada de Petição de apelação
24/05/2021 02:36

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 14:23

Recebidos os autos
20/05/2021 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2021 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/05/2021 02:42

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 19/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 19:43

Recebidos os autos
13/05/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2021 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
28/04/2021 02:31

Publicado Intimação em 28/04/2021.
28/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:54

Recebidos os autos
26/04/2021 14:54

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2021 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 12:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 09:28

Juntada de Petição de alegações finais
05/02/2021 02:25

Publicado Despacho em 05/02/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 17:38

Recebidos os autos
02/02/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 21:55

Recebidos os autos
04/12/2020 21:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 21:55

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2020 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2020 09:10

Juntada de Certidão
29/11/2020 20:45

Juntada de Petição de laudo
25/11/2020 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de AMANDA BARCELOS DE SANTANA em 22/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:35

Publicado Intimação em 30/09/2020.
29/09/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 18:06

Recebidos os autos
28/09/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 18:06

Decisão_Indeferimento
28/09/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/09/2020 15:26

Juntada de Petição de contestação
25/09/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 19:24

Recebidos os autos
25/09/2020 19:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2020 19:24

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2020 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2020 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2020 02:23

Publicado Despacho em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 16:30

Recebidos os autos
22/09/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2020 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714720-35.2023.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Nivarcy Gloria de Oliveira

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0714744-57.2023.8.07.0009

Erilson Manoel de Jesus

Cartao Brb S/A

Advogado: Deisemir Costa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0714750-02.2021.8.07.0020

Associacao dos Moradores do Edificio Cos...

Lelis Jardim de Oliveira Lima

Advogado: Clayane Santos Andre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0714815-60.2022.8.07.0020

Edson Tavares da Silva

Valdinar Gomes de Sousa

Advogado: Conceicao de Maria Borges Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2022 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0714802-03.2022.8.07.0007

Bruna Heique Moreira de Mattos

Banco J. Safra S.A

Advogado: Lilian Vidal Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2022 15:51

Exibir Processo