TJDFT - 0714750-77.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUISA VILELA PINHO MAEDA

CPF *68.***.*56-08

Advogados

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO

OAB: 61934/DF

CPF *39.***.*00-05

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB: 32425/DF

CPF *39.***.*71-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 06:51

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 15:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/11/2023 02:46

    Publicado Sentença em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 14/11/2023 05:23

    Transitado em Julgado em 09/11/2023

  • 14/11/2023 05:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 15:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/10/2023 04:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 20/10/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 05:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/10/2023 05:53

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 03:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 03/08/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:19

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 17:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/07/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 18:51

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).

  • 05/07/2023 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 05/07/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 04/07/2023 19:59

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/07/2023 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 02:51

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2023 01:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 13:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 02/06/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:14

    Publicado Certidão em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 19:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/07/2022 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 12:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/07/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 15:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/07/2022 13:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 15/07/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 23:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/07/2022 00:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

  • 30/06/2022 13:59

    Publicado Sentença em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 18:00

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/06/2022 00:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 00:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

  • 17/06/2022 16:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 16/06/2022 16:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/06/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 10:55

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 10:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/06/2022 18:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 13/06/2022 16:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/06/2022 00:55

    Publicado Sentença em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 02/06/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 17:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/06/2022 17:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 02/06/2022 14:42

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/05/2022 00:41

    Publicado Certidão em 16/05/2022.

  • 13/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 19:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/03/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 01:00

    Publicado Decisão em 22/03/2022.

  • 21/03/2022 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

  • 18/03/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 14:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/03/2022 14:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/03/2022 09:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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