STJ - 0714335-97.2017.8.07.0007

22/04/2021 11:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/04/2021 11:24

Transitado em Julgado em 19/04/2021

23/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021 Petição Nº 140205/2021 - EDcl

22/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0140205 - EDcl no AREsp 1565402 - Publicação prevista para 23/03/2021

20/03/2021 22:50

Embargos de Declaração de JONAS PEREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00140205 - EDcl AREsp 1565402

15/03/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/03/2021 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185867/2021

11/03/2021 19:55

Protocolizada Petição 185867/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2021

04/03/2021 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/03/2021 Petição Nº 140205/2021 -

03/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 140205/2021. Publicação prevista para 04/03/2021)

02/03/2021 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140205/2021

02/03/2021 17:57

Protocolizada Petição 140205/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2021

24/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021 Petição Nº 688766/2019 - AgInt

23/02/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0688766 - AgInt no AREsp 1565402 - Publicação prevista para 24/02/2021

22/02/2021 20:10

Provimento por decisão monocrática (RECONSIDERO a decisão da Presidência de fls. 400/401 para, afastando a intempestividade do agravo nos próprios autos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de fixar o percentual de retenção em 25% (vinte e c

18/11/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/10/2020 17:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 784974/2020

08/10/2020 17:31

Protocolizada Petição 784974/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 08/10/2020

31/08/2020 12:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardar o julgamento do AgInt no AREsp 1.481.810/SP na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

01/06/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar o julgamento do AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP na Corte Especial. (Publicação prevista para 01/06/2020)

22/01/2020 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/01/2020 14:01

Determinada a distribuição do feito

19/12/2019 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/12/2019 17:26

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 848755/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 17:26

Protocolizada Petição 848755/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2019

09/12/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

06/12/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

21/11/2019 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/11/2019 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

21/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2019 Petição Nº 688766/2019 -

18/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 688766/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

18/10/2019 15:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 688766/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 15:10

Protocolizada Petição 688766/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2019

27/09/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:44

Não conhecido o recurso de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

28/08/2019 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2019 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS