05/07/2024 14:55

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA ROSA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 16:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS - CNPJ: 17.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
06/06/2024 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714337-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS APELADO: TIAGO PEREIRA ROSA, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTO D E S P A C H O Por intermédio da petição de ID 59658150, apresentada no dia 28/5/2024, às 14h28, o advogado da parte Apelante requer a retirada do feito da pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual da 8ª Turma deste Tribunal, designada para ter início nesta data, às 13h30.

Alega que enfrentou problemas com o PJE para juntar a sustentação oral virtual ao processo antes do início da sessão.

Para fundamentar o pedido de adiamento, esclarece que foi instruído por atendentes do Tribunal a buscar ajuda pelo chat do suporte do PJE (protocolo de atendimento 047542) e o início do contato com referida equipe ocorreu somente após o início da 17ª Sessão Ordinária Virtual (protocolo de atendimento 320143).

Registro que, em 9/5/2024, o Apelante tomou ciência da inclusão do presente feito na pauta de julgamento da 17ª Sessão Ordinária Virtual da 8ª Turma (IDs 58873062 e 58921007).

Posteriormente, em 21/5/2024, o advogado do Apelante peticionou requerendo a realização de sustentação oral presencial no julgamento que teria início em 28/5/2024, às 13h30 (ID 59389254).

Em resposta, a Secretaria da 8ª Turma esclareceu sobre a impossibilidade de realização de sustentação oral na modalidade presencial em processos incluídos em Sessão Virtual, contudo, instruiu o Apelante sobre a viabilidade de sustentação oral por meio do envio eletrônico até o início do julgamento em ambiente virtual, nos termos do artigo 3º, §§ 1º e 3º da Portaria GPR 841/2021, incluídos pela Portaria GPR 1625/2023 (ID 59395458).

Na mesma oportunidade, foi informado que “Havendo interesse em realizar sustentação oral presencialmente ou pelo teams, na hipótese de Advogado de outra unidade da federação, deverá o Patrono peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta virtual e inclusão em futura pauta presencial” (ID 59395458).

Levando em consideração a sequência cronológica dos fatos acima narrada, verifica-se que o Apelante tinha ciência inequívoca, pelo menos desde o dia 21/5/2024, de que 13h29 do dia 28/5/2024 era o derradeiro minuto para que encaminhasse a sustentação oral ou pleiteasse o deslocamento do processo para a pauta presencial.

Entretanto, o Apelante colacionou print da tela de indisponibilidade do PJe, que suspostamente o teria impedido de carregar aos autos a sustentação oral, que marcava o horário de 14h02.

Assim, ante a intempestividade do pleito formulado, indefiro o pedido de retirada do processo na pauta de julgamento da 17ª Sessão Ordinária Virtual da 8ª Turma Cível.

Publique-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
29/05/2024 16:41

Recebidos os autos
29/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
28/05/2024 20:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:36

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 17:57

Recebidos os autos
05/02/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de TIAGO PEREIRA ROSA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 15:38

Recebidos os autos
06/12/2023 15:38

Outras Decisões
10/10/2023 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/10/2023 12:31

Recebidos os autos
10/10/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
03/10/2023 14:25

Recebidos os autos
03/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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