STJ - 0714376-72.2023.8.07.0001

25/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 129769/2025 - EDcl no AgInt no

27/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129769 - EDcl no AgInt no AREsp 2717307 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 224435/2025 - PET na PET nos EDcl no AgInt no

25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00129769/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2717307/DF

24/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224435 - PET na PET nos EDcl no AgInt no AREsp 2717307 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00224435 - PET na PET nos EDcl no AgInt AREsp 2717307

18/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/03/2025 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 224435/2025

18/03/2025 13:04

Protocolizada Petição 224435/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

12/03/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 184419/2025 - PET nos EDcl no AgInt no

11/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

08/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184419 - PET nos EDcl no AgInt no AREsp 2717307 - Publicação prevista para 12/03/2025

08/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00184419 - RenMan no AREsp 2717307

07/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/03/2025 12:06

Juntada de Certidão : Ante a petição 184419/2025, de fls. 4338-4343, esta Coordenadoria certifica que não foi localizado, nos presentes autos, documento comunicando a renúncia de mandato à parte agravada, com o devido ciente, conforme artigo 112, Caput do

07/03/2025 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 184419/2025

07/03/2025 10:25

Protocolizada Petição 184419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129769/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2717307/DF

28/02/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141011/2025

21/02/2025 15:28

Protocolizada Petição 141011/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 129769/2025 -

20/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 129769/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129769/2025

19/02/2025 09:51

Protocolizada Petição 129769/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

14/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 833146/2024 - AgInt

13/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833146 - AgInt no AREsp 2717307 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00833146/2024 - AgInt no AREsp 2717307/DF

23/12/2024 13:18

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 1137744/2024(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na

20/12/2024 12:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1137744/2024

20/12/2024 11:44

Protocolizada Petição 1137744/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 20/12/2024

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833146/2024 - AgInt no AREsp 2717307/DF

10/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 833146/2024 - AgInt

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833146 - AgInt no AREsp 2717307 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874959/2024

03/10/2024 20:23

Protocolizada Petição 874959/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833146/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833146/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833146/2024

23/09/2024 10:38

Protocolizada Petição 833146/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

13/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA

19/08/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS