12/02/2025 14:48

Baixa Definitiva
12/02/2025 14:48

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de PLANECONSULT- PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BENEDITO LUIZARI FILHO em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 20:18

Recebidos os autos
17/12/2024 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 20:18

Recebidos os autos
17/12/2024 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 20:18

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de PLANECONSULT- PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-90 (AGRAVANTE)
17/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 15:25

Recebidos os autos
17/12/2024 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 14:06

Recebidos os autos
17/12/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 14:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/12/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 15:45

Recebidos os autos
04/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 15:45

Recebidos os autos
04/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 15:45

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de PLANECONSULT- PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-90 (AGRAVANTE)
04/12/2024 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 15:32

Recebidos os autos
04/12/2024 12:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 12:06

Recebidos os autos
04/12/2024 10:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 09:33

Recebidos os autos
04/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BENEDITO LUIZARI FILHO em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/11/2024 21:20

Juntada de Petição de agravo
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BENEDITO LUIZARI FILHO em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:46

Recebidos os autos
08/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 13:46

Recebidos os autos
08/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/10/2024 13:46

Recurso Especial não admitido
08/10/2024 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 10:56

Recebidos os autos
08/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2024 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:34

Recebidos os autos
12/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BENEDITO LUIZARI FILHO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VAREJAO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PLANECONSULT- PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MELANIE COSTA PEIXOTO SOUSA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUISA PEIXOTO SOUSA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BENEDITO LUIZARI FILHO em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/09/2024 21:47

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO. 1.

Inexistindo os vícios apontados no acórdão embargado, o recurso deve ser rejeitado. 2.

Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil. 3.

Apesar de sustentar a ocorrência de omissão e contradição, o que se constata é a discordância dos embargantes com a fundamentação em que se consolida a respeitável decisão do colegiado. 4.

Tendo em vista o parcial provimento do recurso de apelação da parte autora da ação monitória (embargado/reconvindo), não é o caso de majoração de honorários recursais em seu desfavor, por força da orientação firmada pelo c.

STJ no julgamento do AgInt nos EREsp 1.539.725/DF. 5.

Embargos declaratórios não providos.
16/08/2024 17:31

Conhecido o recurso de BENEDITO LUIZARI FILHO - CPF: *26.***.*90-31 (EMBARGANTE) e não-provido
16/08/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 12:40

Recebidos os autos
01/07/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MELANIE COSTA PEIXOTO SOUSA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de PLANECONSULT- PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de LUISA PEIXOTO SOUSA em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 12:46

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2024 12:45

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714346-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BENEDITO LUIZARI FILHO, PLANECONSULT- PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA, MELANIE COSTA PEIXOTO SOUSA, LUISA PEIXOTO SOUSA EMBARGADO: PLANECONSULT- PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VAREJAO, BENEDITO LUIZARI FILHO D E S P A C H O BENEDITO LUIZARI FILHO, PLANECONSULT- PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES LTDA, MELANIE COSTA PEIXOTO e LUÍSA PEIXOTO SOUSA ÁVILA, opuseram embargos de declaração (ID 59296399, ID 5938923 e ID 59394044) ao venerando acórdão de ID 58914952.

Em homenagem ao princípio do contraditório, consagrado nos artigos 7º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se todas as partes embargadas para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração de ID 59296399, ID 5938923 e ID 59394044.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Brasília, 18 de junho de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
18/06/2024 17:32

Recebidos os autos
18/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VAREJAO em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
07/06/2024 07:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2024 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
09/05/2024 13:33

Conhecido o recurso de BENEDITO LUIZARI FILHO - CPF: *26.***.*90-31 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 15:57

Juntada de Petição de memoriais
19/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado
12/04/2024 16:31

Recebidos os autos
12/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
09/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 16:44

Recebidos os autos
19/02/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/02/2024 09:35

Recebidos os autos
19/02/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
15/02/2024 23:21

Recebidos os autos
15/02/2024 23:16

Recebidos os autos
15/02/2024 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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