14/03/2024 01:17

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 01:16

Expedição de Certidão.
14/03/2024 01:16

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:28

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:07

Recebidos os autos
26/02/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714635-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACKSON SOUSA DE OLIVEIRA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores.

Observe o devedor/réu que poderá, antes mesmo de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo, e, assim, evitar o pagamento de honorários, multa de 10% e custas da fase de cumprimento de sentença.

Caso o devedor não utilize da faculdade prevista no artigo 526 acima referido - pagamento espontâneo, observe o credor que, em caso de pedido de cumprimento de sentença, a petição deverá ser instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e guia de custas recolhidas (caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça) e, na forma do artigo 523 do NCPC, conter os seguintes requisitos (caso utilize a ferramenta de cálculo disponibilizada no site do TJDFT, estará dispensado de informar o que consta nos itens 2, 3, 4 e 5) : 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível; 8) indicação se pretende a pesquisa de bens em sistemas informatizados colocados à disposição deste Juízo.

Caso o devedor efetue o pagamento, deverá o credor informar se dá por quitado o débito e, em caso negativo, apresentar a planilha da dívida remanescente, nos termos acima, para a intimação do devedor, nos termos do artigo 523 do NCPC, sem prejuízo da expedição de alvará em seu favor da quantia já depositada.

Em prol da celeridade processual e da segurança, indique a parte autora/credora nos autos do processo a conta desejada para transferência eletrônica, à luz do artigo 906 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Tal medida visa conjugar a rapidez na entrega do crédito da parte interessada e a facilidade da chamada prestação jurisdicional.

Fica ainda ciente a parte executada de que se fizer o pagamento após a apresentação do pedido de cumprimento de sentença e se comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consistente na limitação do percentual de 30% (trinta) por cento, também deverá arcar com as custas dessa fase que tiverem sido pagas pelo exequente.

Não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento.
07/02/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 23:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:20

Recebidos os autos
30/08/2022 09:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2022 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/07/2022 18:56

Expedição de Certidão.
20/07/2022 18:56

Juntada de Certidão
20/07/2022 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:01

Juntada de Certidão
22/06/2022 08:53

Juntada de Petição de apelação
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 18:33

Recebidos os autos
21/06/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2022 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2022 07:48

Juntada de Certidão
17/06/2022 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2022 19:23

Recebidos os autos
17/06/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 19:23

Julgado improcedente o pedido
13/06/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 18:00

Juntada de Certidão
01/06/2022 09:51

Juntada de Petição de réplica
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:22

Juntada de Certidão
30/05/2022 21:32

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 01:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:29

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:51

Expedição de Certidão.
03/05/2022 12:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:43

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2022 15:34

Recebidos os autos
29/04/2022 15:34

Decisão interlocutória - indeferimento
28/04/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/04/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:54

Expedição de Certidão.
28/04/2022 10:52

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2022 09:55

Recebidos os autos
28/04/2022 09:55

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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