23/10/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:16

Juntada de guia de recolhimento
17/10/2024 17:16

Juntada de guia de recolhimento
17/10/2024 17:16

Juntada de guia de recolhimento
17/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:25

Recebidos os autos
16/10/2024 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal do Gama.
11/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0714630-36.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO DA SILVA PEREIRA, RAFAEL BALBINO RIBEIRO, ADERBAL LUCAS RIBEIRO LIMA DECISÃO RECEBO o apelo dos réus (ID 212873160, ID 212872332 e ID 213404001).

A Defesa de ADERBAL manifestou-se pelo oferecimento das razões de apelação na segunda instância (ID 213179569).

Assim, dê-se vista às Defesas de MARCELO e RAFAEL para apresentarem as razões e ao Ministério Público para contrarrazões.

Após, para a Contadoria e à expedição das guias de recolhimento provisórias no BNMP.

Por fim, ao E.TJDFT, com as homenagens de estilo.

Registrada, datada e assinada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito
07/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:08

Recebidos os autos
04/10/2024 14:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
04/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 22:21

Expedição de Mandado.
24/09/2024 22:20

Expedição de Mandado.
24/09/2024 22:20

Expedição de Mandado.
24/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:31

Recebidos os autos
24/09/2024 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
04/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 22:06

Expedição de Mandado.
21/08/2024 22:02

Expedição de Mandado.
20/08/2024 21:21

Juntada de intimação
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz, DR.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, intimo MARCELO DA SILVA PEREIRA, RAFAEL BALBINO RIBEIRO, ADERBAL LUCAS RIBEIRO LIMA, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
09/08/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:17

Expedição de Mandado.
13/06/2024 18:09

Recebidos os autos
13/06/2024 18:09

Mantida a prisão preventida
11/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:43

Expedição de Ofício.
14/05/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
14/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:27

Recebidos os autos
12/03/2024 17:27

Mantida a prisão preventida
08/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
08/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 07:55

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM 2ª Vara Criminal do Gama Telefone: 3103-1227/1228/1233 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] .

Número do processo: 0714630-36.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO DA SILVA PEREIRA, RAFAEL BALBINO RIBEIRO, ADERBAL LUCAS RIBEIRO LIMA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Gama/DF, Dr.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, designo o dia 09/05/2024 14:00 para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada de maneira TELEPRESENCIAL utilizando a plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso segue abaixo: Link curto: https://atalho.tjdft.jus.br/audiencia-2VaraCriminal-Gama Link longo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTc5Yzc5MTEtNTNjMy00ODdkLTk0MzctY2JjZmIyMjg2ZTAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22df760e41-e805-4eb7-a36b-0fa3e1cb4a31%22%7d QR CODE: Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

Gama/DF, 29 de fevereiro de 2024.

CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA 2ª Vara Criminal do Gama / Cartório / Servidor Geral
29/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
28/02/2024 19:25

Recebidos os autos
28/02/2024 19:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
20/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
19/02/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 02:34

Publicado Intimação em 09/02/2024.
08/02/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:46

Expedição de Mandado.
06/02/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 20:42

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:40

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 20:40

Desentranhado o documento
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 02:56

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 07:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 05:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 16:24

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:06

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
19/01/2024 21:21

Recebidos os autos
19/01/2024 21:21

Mantida a prisão preventida
18/01/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
18/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal do Gama
18/01/2024 14:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2024 14:48

Outras decisões
18/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 10:55

Juntada de gravação de audiência
17/01/2024 18:06

Juntada de laudo
17/01/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/01/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 14:37

Recebidos os autos
12/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
12/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 09:03

Recebidos os autos
04/01/2024 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/01/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/12/2023 15:22

Juntada de Certidão
26/12/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 14:09

Recebidos os autos
22/12/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/12/2023 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal do Gama
21/12/2023 21:10

Juntada de Certidão
21/12/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 20:59

Recebidos os autos
21/12/2023 20:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/12/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
21/12/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
21/12/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 21:48

Expedição de Mandado.
19/12/2023 21:44

Expedição de Mandado.
19/12/2023 21:21

Expedição de Mandado.
19/12/2023 21:15

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:42

Recebidos os autos
18/12/2023 18:42

Mantida a prisão preventida
18/12/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:11

Juntada de Certidão
16/12/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal do Gama
16/12/2023 12:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/12/2023 12:38

Outras decisões
16/12/2023 09:54

Juntada de gravação de audiência
16/12/2023 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 07:07

Juntada de laudo
15/12/2023 19:48

Juntada de Certidão
15/12/2023 19:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/12/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/12/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 16:18

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2023 22:15

Recebidos os autos
11/12/2023 22:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/12/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:22

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
08/12/2023 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 10:43

Recebidos os autos
07/12/2023 10:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/12/2023 20:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
28/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
27/11/2023 23:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal do Gama
18/11/2023 21:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/11/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 17:17

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
18/11/2023 15:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/11/2023 15:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/11/2023 15:39

Homologada a Prisão em Flagrante
18/11/2023 11:19

Juntada de gravação de audiência
18/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 22:14

Juntada de Certidão
17/11/2023 22:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/11/2023 22:11

Juntada de laudo
17/11/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 18:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/11/2023 17:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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