TJDFT - 0714593-62.2021.8.07.0009

12/01/2024 16:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

12/01/2024 16:16

Juntada de certidão

12/01/2024 16:15

Transitado em Julgado em 25/10/2023

12/01/2024 14:30

Recebidos os autos

12/01/2024 14:30

Processo Reativado

18/12/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

18/12/2023 17:30

Juntada de certidão

15/12/2023 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/12/2023 20:03

Juntada de certidão

11/12/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/12/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 15:33

Recebidos os autos

05/12/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 15:33

Recebidos os autos

05/12/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/12/2023 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/12/2023 08:57

Recebidos os autos

05/12/2023 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 04/12/2023 23:59.

01/12/2023 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 17/11/2023.

16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

13/11/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 14:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/10/2023 14:36

Juntada de certidão

25/10/2023 11:17

Juntada de Petição de agravo

18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ANDREA DE LIMA BATISTA GOMES MACEDO em 17/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/10/2023 23:59.

05/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 02/10/2023.

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 19:40

Recebidos os autos

23/09/2023 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:40

Recebidos os autos

23/09/2023 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:40

Recurso Especial não admitido

23/09/2023 19:40

Recurso Especial não admitido

19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 18/09/2023 23:59.

12/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/09/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/09/2023 09:05

Recebidos os autos

07/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/09/2023 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023 00:08

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/08/2023 23:59.

04/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 15:52

Juntada de certidão

04/08/2023 15:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/08/2023 15:38

Recebidos os autos

04/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/08/2023 15:37

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), WERVESON CARVALHO DA SILVA - CPF: *35.***.*10-66 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 01/06/2023.

28/06/2023 15:15

Juntada de Petição de recurso especial

01/06/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de CDP II - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA 2 em 29/05/2023 23:59.

22/05/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023 12:38

Expedição de Mandado.

12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de WERVESON CARVALHO DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ RAMOS em 11/05/2023 23:59.

11/05/2023 16:14

Juntada de Petição de recurso especial

11/05/2023 15:08

Recebidos os autos

11/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 18:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/05/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/05/2023 17:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/05/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2023 00:05

Publicado Ementa em 26/04/2023.

25/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

20/04/2023 18:29

Juntada de certidão

20/04/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 18:12

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS - CPF: *95.***.*16-34 (APELANTE) e não-provido

19/04/2023 18:12

Conhecido o recurso de ANDREA DE LIMA BATISTA GOMES MACEDO - CPF: *10.***.*85-30 (APELANTE), ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), ROBERTO LUIZ RAMOS - CPF: *81.***.*13-04 (APELANTE) e WERVESON CARVALHO DA SILVA - CPF: *35.***.*10-66 (APELANTE)

19/04/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 13:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023 10:31

Recebidos os autos

01/03/2023 12:47

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

13/02/2023 14:05

Juntada de certidão

06/01/2023 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

06/01/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 19:08

Juntada de certidão

15/12/2022 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022 00:05

Publicado Certidão em 12/12/2022.

09/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

06/12/2022 18:00

Juntada de certidão

06/12/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 16:41

Juntada de certidão

22/11/2022 23:09

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

22/11/2022 08:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

10/11/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022 15:18

Juntada de certidão

29/10/2022 11:14

Expedição de Mandado.

28/10/2022 18:38

Recebidos os autos

28/10/2022 17:48

Expedição de Mandado.

28/10/2022 17:16

Recebidos os autos

28/10/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 15:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

05/10/2022 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

05/10/2022 12:45

Juntada de certidão

05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ANDREA DE LIMA BATISTA GOMES MACEDO em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59:59.

04/10/2022 22:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

04/10/2022 21:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2022 00:06

Publicado Certidão em 26/09/2022.

24/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

22/09/2022 12:32

Juntada de certidão

21/09/2022 18:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/09/2022 17:23

Recebidos os autos

20/09/2022 17:22

Recebidos os autos

20/09/2022 17:21

Recebidos os autos

20/09/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/09/2022 17:21

Distribuído por sorteio