04/11/2024 07:12

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 07:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:11

Transitado em Julgado em 29/10/2024
04/11/2024 01:22

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:43

Recebidos os autos
29/10/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:05

Recebidos os autos
23/10/2024 17:05

Outras decisões
23/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:47

Recebidos os autos
18/09/2024 19:47

Outras decisões
12/09/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:40

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714652-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA BATISTA SEBASTIAO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV D E S P A C H O Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

Ainda, manifeste-se acerca do depósito feito em ID205453644.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 20:14:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/09/2024 20:27

Recebidos os autos
03/09/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOANA BATISTA SEBASTIAO em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:35

Recebidos os autos
30/07/2024 16:35

Outras decisões
26/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:41

Recebidos os autos
25/06/2024 14:40

Outras decisões
24/06/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714652-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA BATISTA SEBASTIAO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo, retifico erro material constante na decisão de ID 197335792, de modo que onde se lê: "Com a expedição da RPV, aguarde-se o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias úteis, para que a parte executada proceda ao pagamento espontâneo dos valores.", leia-se: " Com a expedição da RPV, aguarde-se o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, para que a parte executada proceda ao pagamento espontâneo dos valores." Com exceção do acima indicado, permanece a decisão nos termos já lançados.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 18:20:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
28/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:26

Recebidos os autos
28/05/2024 16:26

Outras decisões
21/05/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:47

Expedição de Ofício.
20/05/2024 18:44

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:32

Recebidos os autos
20/05/2024 15:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2024 23:59.
15/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:30

Recebidos os autos
11/04/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:09

Recebidos os autos
05/09/2023 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2023 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 01:45

Decorrido prazo de JOANA BATISTA SEBASTIAO em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
25/08/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/08/2023 14:42

Recebidos os autos
01/08/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de JOANA BATISTA SEBASTIAO em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/07/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/07/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/07/2023 10:37

Recebidos os autos
11/07/2023 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/06/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 19:26

Recebidos os autos
12/06/2023 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2023 15:27

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:50

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:54

Recebidos os autos
28/03/2023 15:54

Decisão interlocutória - recebido
28/03/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/03/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 11:22

Recebidos os autos
17/03/2023 11:22

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/03/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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