21/08/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 10:34

Transitado em Julgado em 17/07/2024
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de JUSCELINO BATISTA GUARINO DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0714545-42.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JUSCELINO BATISTA GUARINO DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2024 22:08:05.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
28/07/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 22:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:40

Recebidos os autos
13/11/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 08:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:13

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:55

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 00:35

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:01

Recebidos os autos
27/07/2023 15:01

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:47

Recebidos os autos
06/06/2023 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
15/05/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:54

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:36

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 00:11

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 13:17

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 11:49

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 04:56

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:52

Recebidos os autos
23/02/2023 17:52

Outras decisões
17/02/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/02/2023 19:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/02/2023 14:12

Recebidos os autos
17/02/2023 14:12

Declarada incompetência
16/02/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/02/2023 20:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2023 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2023 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/02/2023 18:10

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2022 02:44

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 19:28

Recebidos os autos
07/12/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de JUSCELINO BATISTA GUARINO DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/11/2022 14:47

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:41

Recebidos os autos
08/11/2022 15:41

Suscitado Conflito de Competência
28/10/2022 15:10

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 16:57

Recebidos os autos
23/10/2022 16:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/10/2022 16:24

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 19:11

Recebidos os autos
15/09/2022 19:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2022 00:28

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 19:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/09/2022 19:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2022 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2022 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/09/2022 14:38

Recebidos os autos
13/09/2022 14:38

Declarada incompetência
13/09/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/09/2022 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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