01/09/2025 17:24

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:24

Transitado em Julgado em 29/08/2025
01/09/2025 17:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/07/2025 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0714452-78.2023.8.07.0007 AGRAVANTE: EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADA: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
18/06/2025 17:17

Recebidos os autos
18/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2025 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2025 16:19

Juntada de Petição de agravo
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 10:53

Recebidos os autos
05/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 10:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:12

Recebidos os autos
04/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
03/04/2025 23:23

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
28/02/2025 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:50

Expedição de Intimação de Pauta.
09/12/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 16:35

Recebidos os autos
02/10/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 01/10/2024 23:59.
14/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 12:36

Juntada de ato ordinatório
14/09/2024 12:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2024 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2024.
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/08/2024 17:40

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
26/07/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 17:48

Recebidos os autos
17/07/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:10

Recebidos os autos
27/06/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
29/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2024 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:00

Recebidos os autos
20/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/05/2024 11:39

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*96-20 (APELANTE) em 15/05/2024.
15/05/2024 18:38

Recebidos os autos
15/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:25

Recebidos os autos
03/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
03/05/2024 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2024 15:00

Recebidos os autos
30/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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