09/09/2025 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2025 15:10

Juntada de Certidão
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/08/2025 11:00

Recebidos os autos
14/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 20:09

Juntada de Petição de recurso especial
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:27

Conhecido o recurso de BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 18:21

Recebidos os autos
29/05/2025 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:53

Recebidos os autos
20/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/05/2025 16:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:00

Conhecido o recurso de BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (APELANTE) e não-provido
09/05/2025 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 10:11

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2025 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 17:00

Recebidos os autos
26/03/2025 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/03/2025 23:59.
27/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:30

Recebidos os autos
27/01/2025 17:30

Outras Decisões
08/01/2025 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/12/2024 14:17

Recebidos os autos
18/12/2024 14:17

Processo Reativado
16/09/2024 20:54

Baixa Definitiva
16/09/2024 20:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:54

Transitado em Julgado em 11/09/2024
16/09/2024 20:51

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/09/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 17:44

Conhecido o recurso de BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (AGRAVANTE) e não-provido
16/08/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 15:58

Recebidos os autos
12/07/2024 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/06/2024 15:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/06/2024 19:04

Recebidos os autos
21/06/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/06/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 15:00

Recebidos os autos
14/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/06/2024 18:09

Juntada de Petição de agravo interno
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:10

Recebidos os autos
14/05/2024 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
09/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0714360-76.2023.8.07.0015 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EMBARGADO: MASSA FALIDA DE MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) bem como a parte interessada cadastrada nestes autos para lhes possibilitar, caso queiram, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação das partes, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 26 de abril de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
26/04/2024 17:25

Recebidos os autos
26/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/04/2024 17:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:41

Recebidos os autos
12/04/2024 18:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (APELANTE).
04/04/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
22/03/2024 12:44

Recebidos os autos
22/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
15/03/2024 12:06

Recebidos os autos
15/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
13/03/2024 15:15

Recebidos os autos
13/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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