09/06/2025 16:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 21:13

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:14

Recebidos os autos
08/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 15:14

Recebidos os autos
08/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/10/2024 15:14

Recurso especial admitido
08/10/2024 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 08:48

Recebidos os autos
08/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/09/2024 15:18

Recebidos os autos
11/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 15:04

Juntada de Petição de recurso especial
27/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Adiado
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:24

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:59

Expedição de Intimação de Pauta.
16/07/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 15:02

Recebidos os autos
01/07/2024 10:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 11:38

Recebidos os autos
12/06/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:36

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
13/05/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 15:47

Recebidos os autos
18/03/2024 09:40

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:26

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
15/03/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 21:30

Recebidos os autos
17/11/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
17/11/2023 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/11/2023 15:15

Recebidos os autos
16/11/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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