TJDFT - 0714330-66.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 07:21
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 07:19
Transitado em Julgado em 12/05/2025
-
15/05/2025 02:36
Publicado Despacho em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 12:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714330-66.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Em segredo de justiça REPRESENTANTE LEGAL: JOSIANI LINDI DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Expeça-se ordem de pagamento via PIX, conforme solicitado e de acordo com os dados informados ao ID: 235194252, haja vista poderes concedidos da procuração de ID: 135884795.
Após, ao Arquivo.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
13/05/2025 14:07
Recebidos os autos
-
13/05/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
12/05/2025 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 02:34
Publicado Sentença em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2025 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 13:46
Recebidos os autos
-
08/05/2025 13:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/05/2025 21:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
07/05/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 03:03
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
-
18/03/2025 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 13:02
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:21
Publicado Certidão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
03/12/2024 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 15:42
Expedição de Ofício.
-
02/12/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
23/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714330-66.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: K.
D.
S.
B.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSIANI LINDI DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC (obrigação de pagar).
Gratuidade de justiça deferida na fase de conhecimento. 1.
INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.
Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.
Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 203984293) e determino a expedição de requisitórios.
No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.
Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.
Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.
CNJ.
Após, expeça-se requisição.
PROMOVIDA alteração do valor dado à causa.
Publique-se.
Intimem-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
19/09/2024 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 13:47
Recebidos os autos
-
19/09/2024 13:47
Outras decisões
-
18/09/2024 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
18/09/2024 20:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 04:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 02:53
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
28/06/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 08:54
Recebidos os autos
-
28/06/2024 08:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 21:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/01/2024 21:18
Expedição de Certidão.
-
01/01/2024 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 20:47
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:20
Publicado Sentença em 06/09/2023.
-
05/09/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 17:42
Recebidos os autos
-
30/08/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/08/2023 21:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 20:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/08/2023 20:25
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:25
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
15/08/2023 13:40
Recebidos os autos
-
15/08/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/08/2023 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 00:28
Publicado Sentença em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 19:53
Recebidos os autos
-
02/08/2023 19:53
Julgado improcedente o pedido
-
24/07/2023 20:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/07/2023 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 22:24
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 21:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 00:15
Publicado Ata em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
13/06/2023 17:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
13/06/2023 17:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/06/2023 17:33
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
22/05/2023 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 20:13
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 00:17
Publicado Certidão em 24/04/2023.
-
23/04/2023 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
20/04/2023 13:11
Expedição de Ofício.
-
20/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
18/04/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
18/04/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 16:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/04/2023 00:24
Publicado Despacho em 17/04/2023.
-
15/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
13/04/2023 11:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
13/04/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 16:30
Recebidos os autos
-
12/04/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2023 00:25
Publicado Despacho em 12/04/2023.
-
12/04/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
11/04/2023 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/04/2023 12:01
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2023 09:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2023 09:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 21:05
Recebidos os autos
-
04/04/2023 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
31/03/2023 17:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
31/03/2023 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2023 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 00:17
Publicado Certidão em 09/03/2023.
-
08/03/2023 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
07/03/2023 15:51
Expedição de Ofício.
-
06/03/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 18:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
03/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 18:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 14:15, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/02/2023 10:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
19/02/2023 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 02:48
Publicado Decisão em 14/02/2023.
-
14/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
10/02/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 07:44
Recebidos os autos
-
10/02/2023 07:44
Outras decisões
-
08/02/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/02/2023 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
08/02/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2023 14:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:45
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
12/01/2023 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2023 09:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
11/01/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 17:54
Recebidos os autos
-
10/01/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
07/01/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2023 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2023 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/01/2023 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/12/2022 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 14:55
Recebidos os autos
-
15/12/2022 14:55
Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração
-
15/12/2022 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/12/2022 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2022 01:14
Publicado Decisão em 15/12/2022.
-
15/12/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 17:22
Recebidos os autos
-
12/12/2022 17:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/12/2022 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/12/2022 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2022 12:08
Recebidos os autos
-
20/11/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 21:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/11/2022 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 17:54
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2022 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2022 00:34
Publicado Despacho em 10/10/2022.
-
07/10/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
05/10/2022 14:27
Recebidos os autos
-
05/10/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 01:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/10/2022 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2022 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 12:42
Recebidos os autos
-
07/09/2022 12:42
Decisão interlocutória - recebido
-
06/09/2022 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
05/09/2022 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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