TJDFT - 0714353-63.2022.8.07.0001

1ª instância - 24ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ: 09.396.049/0001-80

GIOVANNA OLIVEIRA PARONETTO

CPF *36.***.*64-46

RAPHAEL COSTA CARVALHO

CPF *10.***.*77-74

IRACEMA FERREIRA

CPF *32.***.*57-04

Advogados

RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA

OAB: 80952/RJ

CPF *13.***.*40-28

Polo Passivo

Partes

RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 43.558.905/0001-94

Advogados

RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA

OAB: 80952/RJ

CPF *13.***.*40-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 16:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

  • 16/10/2023 14:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:21

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 03/10/2023 14:52

    Transitado em Julgado em 02/10/2023

  • 03/10/2023 03:51

    Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/10/2023 23:59.

  • 11/09/2023 18:37

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/09/2023 00:30

    Publicado Sentença em 11/09/2023.

  • 09/09/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 06/09/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:52

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 12:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/09/2023 21:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 05/09/2023 19:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/08/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:42

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 21/08/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 17:52

    Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 15/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 12:33

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 12:33

    Outras decisões

  • 17/08/2023 20:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 17/08/2023 19:24

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/08/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 16/08/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 00:29

    Publicado Despacho em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 17:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/08/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 03/08/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 17:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/05/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 17:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/05/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 20:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/04/2023 00:39

    Publicado Sentença em 11/04/2023.

  • 10/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 04/04/2023 19:24

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/04/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 18:00

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 31/03/2023 12:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 31/03/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 02:27

    Publicado Despacho em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2023 11:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 24/03/2023 18:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/03/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:19

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/03/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 10:35

    Outras decisões

  • 15/03/2023 18:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/03/2023 10:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 15/03/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 00:45

    Publicado Decisão em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 13:52

    Determinada a emenda à inicial

  • 05/03/2023 18:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 03/03/2023 21:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 02/03/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/09/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 22:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2022 02:23

    Publicado Certidão em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 20/08/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CARVALHO em 17/08/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA PARONETTO em 17/08/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 19:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/07/2022 02:19

    Publicado Sentença em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 18/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 14/07/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 17:16

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 17:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/07/2022 13:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 11/07/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 17:23

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/06/2022 00:57

    Decorrido prazo de GIOVANNA OLIVEIRA PARONETTO em 20/06/2022 23:59:59.

  • 17/06/2022 08:55

    Publicado Despacho em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 14:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 14/06/2022 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 23:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CARVALHO em 03/06/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 21:50

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 05:41

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 13/05/2022 05:41

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 27/04/2022 15:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 15:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 13:39

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 13:39

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 26/04/2022 19:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 26/04/2022 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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