TJDFT - 0714325-64.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GETULIO ALVES DE LIMA

CPF *69.***.*99-68

Advogados

GETULIO ALVES DE LIMA

OAB: 53925/DF

CPF *69.***.*99-68

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA

CNPJ: 36.768.943/0001-06

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA - CNPJ: 36.768.943/0001-06

Advogados

FERNANDO PARENTE VIEGAS

OAB: 26030/DF

CPF *77.***.*81-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 17:40

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 29/05/2024 20:36

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 20:36

    Remetidos os Autos (STJ) para 1ª Turma Cível

  • 29/05/2024 20:34

    Transitado em Julgado em 24/05/2024

  • 29/05/2024 20:33

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 15/02/2024 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 15/02/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 06/02/2024 02:18

    Decorrido prazo de GETULIO ALVES DE LIMA em 05/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 02:17

    Publicado Despacho em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 24/01/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 16:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 16:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 12:14

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 18/12/2023 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 18/12/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 11:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 15/12/2023 12:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/11/2023 02:22

    Publicado Certidão em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 28/11/2023 02:19

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-06 em 27/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 10:48

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 24/11/2023 20:57

    Juntada de Petição de agravo

  • 21/11/2023 07:37

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 16/11/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/11/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/11/2023 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2023 13:08

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/11/2023 13:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 09/11/2023 11:33

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 09/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/10/2023 10:02

    Publicado Certidão em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 02:17

    Publicado Certidão em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 16:01

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 09/10/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/10/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/10/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-06 em 06/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 20:41

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 29/09/2023 02:18

    Publicado Ementa em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 21/09/2023 15:39

    Conhecido o recurso de GETULIO ALVES DE LIMA - CPF: *69.***.*99-68 (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 21/09/2023 14:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/08/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/08/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 15:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/08/2023 10:13

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 09:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 16/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-06 em 15/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:06

    Publicado Despacho em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 09:37

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 12:51

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 02/08/2023 08:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 02/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-06 em 01/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 11:03

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 31/07/2023 09:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/07/2023 00:06

    Publicado Ementa em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 20/07/2023 15:35

    Conhecido o recurso de GETULIO ALVES DE LIMA - CPF: *69.***.*99-68 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 20/07/2023 14:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/06/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/06/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 10:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 14/06/2023 10:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/05/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:38

    Decorrido prazo de GETULIO ALVES DE LIMA - CPF: *69.***.*99-68 (AGRAVANTE) em 29/05/2023.

  • 30/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de GETULIO ALVES DE LIMA em 29/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 10:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/05/2023 00:06

    Publicado Decisão em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 12:16

    Embargos de Declaração

  • 03/05/2023 13:36

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 02/05/2023 16:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 28/04/2023 17:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/04/2023 00:08

    Publicado Decisão em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 09:46

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 09:46

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/04/2023 14:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 18/04/2023 13:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

  • 18/04/2023 12:39

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 12:29

    Desentranhado o documento

  • 17/04/2023 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 20:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/04/2023 20:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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