STJ - 0714325-64.2023.8.07.0000

27/05/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2024 08:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350380/2024

03/05/2024 15:22

Protocolizada Petição 350380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:50

Conheço do agravo de GETÚLIO ALVES DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2024 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1335711 (2018/0188061-6)

02/04/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/03/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS