19/07/2024 14:16

Baixa Definitiva
19/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:00

Transitado em Julgado em 12/07/2024
04/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/06/2024.
03/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível.

Inscrição em processo seletivo.

Perda superveniente do objeto.

Extinção do processo sem resolução do mérito. Ônus de sucumbência devidos pela parte que deu causa ao processo.

Princípio da causalidade.
29/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:46

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - CNPJ: 37.***.***/0004-70 (APELANTE) e provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 15:01

Recebidos os autos
15/02/2024 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/02/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:56

Recebidos os autos
19/01/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/10/2023 17:02

Recebidos os autos
19/10/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/10/2023 10:25

Recebidos os autos
10/10/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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