TJDFT - 0714083-16.2021.8.07.0020

12/04/2024 10:32

Baixa Definitiva

12/04/2024 10:31

Transitado em Julgado em 04/04/2024

12/04/2024 10:29

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/10/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/10/2023 16:02

Juntada de Certidão

18/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/10/2023 23:59.

03/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 23:11

Recebidos os autos

29/09/2023 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/09/2023 23:11

Recebidos os autos

29/09/2023 23:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/09/2023 23:11

Recurso especial admitido

23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/09/2023 10:56

Recebidos os autos

22/09/2023 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/09/2023 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023 22:41

Juntada de Certidão

20/09/2023 22:41

Juntada de Certidão

20/09/2023 22:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/09/2023 17:47

Recebidos os autos

20/09/2023 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/09/2023 17:46

Juntada de Certidão

15/09/2023 15:55

Juntada de Petição de recurso especial

30/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 29/08/2023.

29/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 21:13

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2023 14:01

Recebidos os autos

25/01/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

25/01/2023 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/01/2023 23:59.

12/12/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 13:24

Recebidos os autos

12/12/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 05:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

13/05/2022 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

13/05/2022 14:33

Recebidos os autos

13/05/2022 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

12/05/2022 15:50

Recebidos os autos

12/05/2022 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/05/2022 15:50

Distribuído por sorteio