STJ - 0714083-16.2021.8.07.0020

11/04/2024 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2024 08:44

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 72192/2024 - AgInt

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072192 - AgInt no REsp 2105737 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ISLENE TEIXEIRA COUTINHO e não-provido ou denegada - Petição Nº 2024/00072192 - AgInt no REsp 2105737

04/03/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/03/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151029/2024

01/03/2024 18:34

Protocolizada Petição 151029/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 72192/2024 -

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72192/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 14:27

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 07/02/2024 e juntada às fls. 417, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

07/02/2024 14:04

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 383 teve início em 30/11/2023 e término em 02/02/2024, e a petição n. 72192/2024 (AgInt) foi protocolizada em 07/02/2024.

07/02/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72192/2024

07/02/2024 13:40

Protocolizada Petição 72192/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

07/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 1161598/2023 - EDcl

06/02/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargante/agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, parágrafo 1º, do CPC (Publicação prevista para

06/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1161598 - EDcl no REsp 2105737 - Publicação prevista para 07/02/2024

06/02/2024 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/12/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 07/12/2023, para FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA apresentar resposta à petição n. 1161598/2023 (EMBARGOS DE DEC

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/11/2023 Petição Nº 1161598/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1161598/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1161598/2023

29/11/2023 12:29

Protocolizada Petição 1161598/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

29/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 20:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e provido em parte

03/11/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/10/2023 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS