17/06/2025 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 18:48

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE MELO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:25

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 21:16

Recebidos os autos
06/05/2025 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/04/2025 15:04

Recebidos os autos
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE MELO em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE MELO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
16/02/2025 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 12:56

Publicado Sentença em 12/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714123-27.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE CAVALCANTE MELO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MAGDALENA DE FATIMA ESTEVES DOS ANJOS EXECUTADO: RAUL TORRES DOS REIS NETO SENTENÇA Trata-se de ação de execução, em que o executado sagrou-se vencedor nos embargos à execução associados, nos quais já ocorreu o trânsito em julgado.

Os embargos foram julgados procedentes "para reconhecer a inexistência do débito e, em consequência, determinar a extinção da ação de execução associada, ante a ausência de título líquido certo e exigível contra o embargante".

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC, declaro extinta a execução.

Condeno o exequente a ressarcir ao executado todas as quantias penhoradas e levantadas.

Certifique a Secretaria a existência de valores depositados judicialmente vinculados a estes autos, que deverão ser devolvidos ao executado por meio de alvará.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 14:40:16.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
09/02/2025 18:56

Recebidos os autos
09/02/2025 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:41

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:24

Expedição de Ofício.
26/11/2024 20:51

Recebidos os autos
26/11/2024 20:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2024 02:40

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/11/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 21:38

Recebidos os autos
21/11/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:02

Recebidos os autos
04/07/2024 19:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714123-27.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE CAVALCANTE MELO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MAGDALENA DE FATIMA ESTEVES DOS ANJOS EXECUTADO: RAUL TORRES DOS REIS NETO DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado nos autos dos embargos à execução.

Após, certifique-se e translade-se para estes autos a sentença proferida e a respectiva certidão de trânsito.

Por fim, retornem-me conclusos. Águas Claras, DF, 24 de junho de 2024 11:31:05.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/06/2024 12:56

Recebidos os autos
24/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/06/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:53

Recebidos os autos
05/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:05

Processo Desarquivado
22/05/2024 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 08:26

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 12:55

Recebidos os autos
26/04/2024 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
25/04/2024 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 14:21

Arquivado Provisoramente
08/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
10/03/2024 19:51

Expedição de Ofício.
07/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 21:22

Recebidos os autos
01/03/2024 21:22

Outras decisões
16/02/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
08/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:41

Arquivado Provisoramente
03/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
02/02/2024 18:23

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:49

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 02:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 21:24

Recebidos os autos
24/01/2024 21:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2024 21:24

Indeferido o pedido de JOSE CAVALCANTE MELO - CPF: *90.***.*65-49 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
23/01/2024 05:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 21:52

Recebidos os autos
15/01/2024 21:52

Deferido o pedido de RAUL TORRES DOS REIS NETO - CPF: *31.***.*14-34 (EXECUTADO).
15/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/01/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 05:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 23:49

Recebidos os autos
11/12/2023 23:49

Indeferido o pedido de RAUL TORRES DOS REIS NETO - CPF: *31.***.*14-34 (EXECUTADO)
11/12/2023 23:49

Deferido em parte o pedido de JOSE CAVALCANTE MELO - CPF: *90.***.*65-49 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
06/12/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/12/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:50

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:53

Recebidos os autos
24/11/2023 17:53

Deferido o pedido de JOSE CAVALCANTE MELO - CPF: *90.***.*65-49 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
23/11/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de RAUL TORRES DOS REIS NETO em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 18:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:33

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:42

Recebidos os autos
06/11/2023 17:42

Deferido o pedido de JOSE CAVALCANTE MELO - CPF: *90.***.*65-49 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
03/11/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/11/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:05

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023 10:03

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 21:48

Recebidos os autos
01/10/2023 21:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:26

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:24

Recebidos os autos
02/08/2023 14:24

Recebida a emenda à inicial
01/08/2023 19:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/07/2023 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 18:24

Recebidos os autos
28/07/2023 18:24

Recebida a emenda à inicial
28/07/2023 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/07/2023 13:50

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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