TJDFT - 0714166-89.2021.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OROZITA JANUARIO GOMES CORREA

CPF *10.***.*95-91

Advogados

DENISE SOARES VARGAS

OAB: 16058/DF

CPF *83.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.628.107/0001-89

Advogados

POLIANA LOBO E LEITE

OAB: 29801/DF

CPF *11.***.*93-80

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE

OAB: 33350/DF

CPF *79.***.*81-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 14:45

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 14:44

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 16/08/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 19:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 09/02/2023 19:42

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 07/02/2023 00:12

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de OROZITA JANUARIO GOMES CORREA em 02/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 00:08

    Publicado Decisão em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2022 02:51

    Recebidos os autos

  • 31/12/2022 02:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/12/2022 02:51

    Recebidos os autos

  • 31/12/2022 02:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 31/12/2022 02:51

    não conhecimento

  • 07/12/2022 08:41

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 11:45

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/12/2022 11:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/12/2022 08:48

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 08:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 05/12/2022 12:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/11/2022 00:08

    Publicado Decisão em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 24/11/2022 16:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/11/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/11/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/11/2022 14:15

    Recurso especial admitido

  • 03/11/2022 12:11

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/11/2022 12:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 03/11/2022 08:52

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 08:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 03/11/2022 08:52

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (RECORRIDO) em 28/10/2022.

  • 29/10/2022 00:27

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 12:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/09/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 14:57

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 30/09/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/09/2022 00:08

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2022 23:59:59.

  • 28/09/2022 17:31

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 06/09/2022 00:16

    Publicado Ementa em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 01/09/2022 19:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/08/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 18:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/08/2022 18:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/08/2022 00:07

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/08/2022 23:59:59.

  • 26/07/2022 18:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/07/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 12:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/07/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 02/07/2022 00:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/07/2022 23:59:59.

  • 01/07/2022 13:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 29/06/2022 15:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/06/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:44

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 17:40

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 08/06/2022 16:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 02/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/06/2022 23:59:59.

  • 31/05/2022 13:51

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 30/05/2022 17:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/05/2022 00:21

    Publicado Ementa em 23/05/2022.

  • 22/05/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 20:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/05/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 18:36

    Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

  • 13/05/2022 17:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2022 18:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/04/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 17:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/03/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 16:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 15/12/2021 22:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/11/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 00:06

    Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2021 23:59:59.

  • 27/10/2021 02:16

    Publicado Decisão em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 25/10/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 14:36

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 14:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/10/2021 14:25

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 14:25

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 14:25

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 12:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

  • 20/10/2021 09:21

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

  • 19/10/2021 10:05

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 10:05

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 19/10/2021 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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