05/09/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:21

Transitado em Julgado em 20/08/2024
04/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 21:41

Recebidos os autos
20/08/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/08/2024 19:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:37

Expedição de Autorização.
26/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:45

Recebidos os autos
27/02/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/02/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:42

Recebidos os autos
02/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/01/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
05/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/01/2024 12:08

Expedição de Certidão.
28/12/2023 13:58

Recebidos os autos
28/12/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 17:28

Recebidos os autos
16/08/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
27/07/2023 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:49

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:46

Recebidos os autos
21/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/06/2023 18:29

Recebidos os autos
20/06/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/06/2023 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:00

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:31

Recebidos os autos
31/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 18:31

Declarada decadência ou prescrição
30/05/2023 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2023 18:41

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:38

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 18:30

Recebidos os autos
03/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:30

Recebida a emenda à inicial
31/03/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/03/2023 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 15:32

Recebidos os autos
23/03/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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